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2016

Resolução 583/2016

Resolução 582/2016

Resolução 581/2016

Resolução 580/2016

Resolução 579/2016

Resolução 578/2016

Resolução 576/2016

 

2015-2010

Resolução CFN 566/2015

Resolução CFN 565/2015

Resolução CFN 564/2015
Aprova o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências (Revoga a Resolução CFN nº 441).

Resolução CFN 563/2015
Dispõe sobre a participação dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) nas conciliações judiciais e dá outras providências.

Resolução CFN 561/2015
Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas, para o exercício de 2016, e dá outras providências (Revoga a Resolução CFN n° 552).

Resolução CFN 560/2015
Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para o exercício de 2016, e dá outras providências (Revoga a Resolução CFN n°551).

Resolução CFN 559/2015
Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), da 4ª Região (CRN-4) e da 9ª Região (CRN-9), para o exercício de 2016, e dá outras providências (Revoga a Resolução CFN n° 550).

Resolução CFN 558/2015
Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), da 2ª Região (CRN-2), da 5ª Região (CRN-5), da 6ª Região (CRN-6), da 7ª Região (CRN-7), da 8ª Região (CRN-8) e da 10ª Região (CRN-10) para o exercício de 2016, e dá outras providências (Revoga a Resolução CFN n° 549).

Resolução CFN 556/2015
Altera as Resoluções nº 416, de 2008, e nº 525, de 2013, e acrescenta disposições à regulamentação da prática da Fitoterapia para o nutricionista como complemento da prescrição dietética.

Resolução CFN 554/2015
Altera a Resolução CFN n° 521, de 2013, alterada pela Resolução CFN n° 540, de 2014, relativamente às viagens a serviço no âmbito do Sistema CFN/CRN, e dá outras providências. 

Resolução CFN 552/2014
Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas, para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Resolução CFN 551/2014
Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Resolução CFN 550/2014
Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), 4ª Região (CRN-4) e 9ª Região (CRN-9), para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Resolução CFN 549/2014
Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), 2ª Região (CRN-2), 5ª Região (CRN-5), 6ª Região (CRN-6), 7ª Região (CRN-7), 8ª Região (CRN-8) e 10ª Região (CRN-10), para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Resolução CFN 546/2014
Altera a Resolução CFN nº 466, de 2010, e dá outras providências. 

Resolução CFN 545/2014
Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas físicas e contra pessoas jurídicas e dá outras providências.

Resolução CFN 544/2014
Altera a Resolução CFN nº 378, de 2005, e dá outras providências.

Resolução CFN 543/2014
Dispõe sobre a credencial para agentes de fiscalização do exercício da profissão de Nutricionista, de TND e das atividades nas áreas de alimentação e nutrição das pessoas jurídicas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 527/2013 (link - arquivo em anexo)

(D.O.U. de 26/09/2013, páginas 139/140, Seção I) 

Dispõe sobre a Política Nacional de Fiscalização (PNF) e sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições dos setores de fiscalização no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO CFN nº 525/2013 (link - arquivo em anexo)

D.O.U de 28/06/2013, página 141, Seção I)

Regulamenta a prática da fitoterapia pelo nutricionista, atribuindo-lhe competência para, nas modalidades que especifica, prescrever plantas medicinais, drogas vegetais e fitoterápicos como complemento da prescrição dietética e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 541/2014
(D.O.U. de 19/05/2014, Seção I)
Altera o Código de Ética do Nutricionista, aprovado pela Resolução CFN nº 334, de 2004, e dá outras providências. 

Resolução CFN 540/2014
Altera a Resolução CFN n° 521, de 26 de março de 2013, que dispõe sobre a concessão de diária, ajuda de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 539/2013
Dispõe sobre a elaboração de documentos de natureza contábil e financeira pelos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas para fins orçamentários e de prestação de contas.

RESOLUÇÃO CFN nº 535/2013
Prorroga o prazo de vigência do Programa Nacional de Recuperação de Créditos (PNRC) de que trata a Resolução CFN n° 523, de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 534/2013
Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas, para o exercício de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 533/2013
Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às anuidades. (Revoga as Resoluções CFN nº 408/2007 e nº 505/2011 e dá outras providências).

RESOLUÇÃO CFN nº 532/2013
Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para o exercício de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 531/2013
Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), 4ª Região (CRN-4) e 9ª Região (CRN-9), para o exercício de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 530/2013
Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), 2ª Região (CRN-2), 5ª Região (CRN-5), 6ª Região (CRN-6), 7ª Região (CRN-7), 8ª Região (CRN-8) e 10ª Região (CRN-10), para o exercício de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 529/2013
Aprova o regulamento sobre a Política Nacional de Comunicação ( PNC) no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências. (Revoga a Resolução CFN nº 449/2009).

RESOLUÇÃO CFN nº 527/2013 (link - arquivo em anexo)

(D.O.U. de 26/09/2013, páginas 139/140, Seção I) 

Dispõe sobre a Política Nacional de Fiscalização (PNF) e sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições dos setores de fiscalização no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO CFN nº 525/2013 (link - arquivo em anexo)

D.O.U de 28/06/2013, página 141, Seção I)

Regulamenta a prática da fitoterapia pelo nutricionista, atribuindo-lhe competência para, nas modalidades que especifica, prescrever plantas medicinais, drogas vegetais e fitoterápicos como complemento da prescrição dietética e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 527/2013
(D.O.U. de 26/09/2013, páginas 139/140, Seção I) |
Dispõe sobre a Política Nacional de Fiscalização (PNF) e sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições dos setores de fiscalização no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO CFN nº 525/2013
(D.O.U de 28/06/2013, página 141, Seção I)
Regulamenta a prática da fitoterapia pelo nutricionista, atribuindo-lhe competência para, nas modalidades que especifica, prescrever plantas medicinais, drogas vegetais e fitoterápicos como complemento da prescrição dietética e dá outras providências.
(Resolução revogada pela Resolução CFN 556/2015) 

RESOLUÇÃO CFN nº 524/2013
Dispõe sobre as formas de ingresso, as remunerações e os requisitos para ocupação de empregos do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências. (Revoga as Resoluções CFN nº 279/2002, 367/2005 e 384/2006).

RESOLUÇÃO CFN nº 523/2013
Institui, no âmbito do Sistema CFN/CRN, o Programa Nacional de Recuperação de Créditos (PRNC), autoriza a redução de encargos sobre dívidas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 521/2013
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 519/2012
Institui a Comissão de Avaliadores no âmbito do Sistema CFN/CRN, dispõe sobre suas atribuições e funcionamento e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 515/2012
Fixa para o exercício de 2013 os valores de taxas emolumentos e multas a que se refere a Resolução CFN nº 408, de 2007, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 514/2012
Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para o exercício de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 513/2012
Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), 4ª Região (CRN-4) e 9ª Região (CRN-9), para o exercício de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 512/2012
Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), 2ª Região (CRN-2), 5ª Região (CRN-5), 6ª Região (CRN-6), 7ª Região (CRN-7), 8ª Região (CRN-8) e 10ª Região (CRN-10) para o exercício de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 511/2012
(D.O.U. de 17/5/2012, página 126, Seção I)
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE INFRAÇÕES MOVIDOS CONTRAS PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogou a Resolução CFN nº 230/1999)

RESOLUÇÃO CFN nº 510/2012
(D.O.U. de 17/5/2012, página 125, Seção I)
DISPÕE SOBRE O REGISTRO, NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, DE ATESTADOS PARA COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE NAS ÁREAS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN nº 490/2011
(D.O.U. de10/08/2011, página 108, SEÇÃO II)
FIXA OS CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS FONTES DE RENDA NO ÂMBITO DO CFN E CRN.

RESOLUÇÃO CFN nº 487/2011
(D.O.U. de 02/05/2011, página 79, SEÇÃO II) 
INSTITUI COMISSÃO EXECUTIVA PROVISÓRIA PARA GERIR ADMINISTRATIVAMENTE E REPRESENTAR O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO (CRN-5) A PARTIR DE 8 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN nº 485/2011
(D.O.U. de 03/03/2011, página 92, SEÇÃO I) 
ALTERA AS CARACTERÍSTICAS DOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE DOS NUTRICIONISTA E DO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
(Revoga a Resolução CFN nº 429/2008)

2010-2001

RESOLUÇÃO CFN nº 481/2010

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2011, e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO CFN nº 480/2010

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região (CRN-10) no exercício de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 479/2010

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN-9) no exercício de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 478/2010

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8) no exercício de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 477/2010

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região (CRN-7) no exercício de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 476/2010

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região (CRN-6) no exercício de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 475/2010

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) no exercício de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 474/2010

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região (CRN-4) no exercício de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 473/2010

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3) no exercício de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 472/2010

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região (CRN-2) no exercício de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 471/2010

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1) no exercício de 2011, e dá outras providências.

 RESOLUÇÃO CFN nº 468/2010 

 (D.O.U. de 15/12/2010, página 232, SEÇÃO I) 

ALTERA OS VALORES DAS ANUIDADES DEVIDAS AO CRN-8 PREVISTOS NA RESOLUÇÃO CFN N° 454/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja a resolução na íntegra 

RESOLUÇÃO CFN nº 466/2010

(D.O.U. de 17/11/2010, páginas 177 e 178, SEÇÃO I) 
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE NUTRICIONISTAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Revoga as Resoluções CFN nº 228/1999, 314/2003 e 340/2004)
Veja a resolução na íntegra 

Resolução CFN Nº 465/2010

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO NUTRICIONISTA, ESTABELECE PARÂMETROS NUMÉRICOS MÍNIMOS DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revoga a Resolução CFN nº 358/2005)
Veja a Resolução na íntegra

RESOLUÇÃO CFN nº 462/2010

Aprova formulários de certidão de cadastro e certidão de registro e quitação para pessoas jurídicas cadastradas e registradas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 460/2009

Altera a Resolução CFN nº 356 de 2004, que aprova o regimento interno comum dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 457/2009

Altera a Resolução CFN nº 408 de 2007, e fixa valores de taxas, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas para o exercício de 2010, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 456/2009

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2010, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 455/2009

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 4ª e 9ª regiões no exercício de 2010, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 454/2009

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª e 8ª regiões no exercício de 2010, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 453/2009

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 2ª e 10ª regiões no exercício de 2010, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 452/2009

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª, 5ª, 6ª e 7ª regiões no exercício de 2010, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 451/2009

Altera a Resolução CFN nº 442 de 2008, que dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 449/2009

Aprova o regulamento sobre a Política Nacional de Comunicação (PNC) no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências. Revogada pela Resolução CFN nº 529/2013

RESOLUÇÃO CFN nº 446/2009

Dispõe sobre a criação de delegacias e representações pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 445/2009

(DOU de 29/04/2009, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR ESTRANGEIROS PORTADORES DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja a Resolução na íntegra

RESOLUÇÃO CFN nº 444/2009

Altera a Resolução CFN nº 388 de 24 de outubro de 2006.

RESOLUÇÃO CFN nº 443/2009

Institui Comissão Executiva Provisória para gerir administrativamente e representar o Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região (CRN-7) a partir de 12 de março de 2009 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 442/2008

Dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução CFN nº 441/2008

(DOU de 30/12/2008, SEÇÃO I)
APROVA O REGULAMENTO ELEITORAL DOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A Resolução CFN Nº 303, DE 31 DE JANEIRO DE 2003
(Republicada no DOU de 16/02/2003, Seção I)
Veja a Resolução na íntegra

Resolução CFN nº 438/2008

(DOU de 23/12/2008, SEÇÃO I)
APROVA O REGULAMENTO ELEITORAL DO CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
REVOGA PARCIALMENTE A Resolução CFN Nº 303, DE 31 DE JANEIRO DE 2003
(Republicada no DOU de 16/02/2009, Seção I)
Veja a Resolução na íntegra

RESOLUÇÃO CFN Nº 436/2008

Altera a Resolução do CFN nº 408, de 2007 e fixa valores de taxas, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas para o exercício de 2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN Nº 435/2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN Nº 434/2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN Nº 433/2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª e 8ª Regiões no exercício de 2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN Nº 432/2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 2ª e 10ª Regiões no exercício de 2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN Nº 431/2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões no exercício de 2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 425/2008

Aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região (CRN-10), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 424/2008

Prorroga mandatos no Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região (CRN-7), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 422/2008

Estabelece a necessidade de parecer emitido pelo jurídico dos Conselhos Regionais de Nutricionistas para que haja emissão de parecer pela unidade jurídica do CFN.

RESOLUÇÃO CFN nº 421/2008

Altera a Resolução CFN nº 275 de 202, que dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CFN nº 442/2009)

Resolução CFN nº 419/2008

(DOU 24/03/2008, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ASSUNÇÃO DE RESPONSÁBILIDADE TÉCNICA NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DO NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja a Resolução na íntegra

Resolução CFN nº 418/2008

(DOU 24/03/2008, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO NUTRICIONISTA QUANTO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTÁGIARIOS DE NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja a Resolução na íntegra

Resolução CFN nº 417/2008

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATUAÇÃO DOS NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja a Resolução na íntegra

Resolução CFN nº 416/2008

(DOU 29/01/2008, SEÇÃO I)
INSTITUI O REGISTRO NO ÂMBITO DO SISTEMA CFN/CRN DO TÍTULO DE ESPECIALISTA CONFERIDO PELA ASBRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja a Resolução na íntegra

RESOLUÇÃO CFN nº 408/2007

Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às anuidades e fixa valores de taxas, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, revoga as Resoluções CFN nº 269/2001 e nº 366/2005 e dá outras providências. (Esta Resolução foi alterada pela Resolução CFN nº 457/2009)

RESOLUÇÃO CFN nº 407/2007

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2008, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 406/2007

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 4ª Região no exercício de 2008, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 405/2007

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 3ª e 8ª Regiões no exercício de 2008, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 404/2007

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 1ª, 2ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões no exercício de 2008, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 402/2007

(DOU 6/8/2007, SEÇÃO I)
REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO FITOTERÁPICA PELO NUTRICIONISTA DE PLANTAS IN NATURA FRESCAS, OU COMO DROGA VEGETAL NAS SUAS DIFERENTES FORMAS FARMACÊUTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja a Resolução na íntegra

RESOLUÇÃO CFN nº 401/2007

Altera o dispositivo da Resolução CFN nº 398 de 2007, que aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN-9) e dá outras providências.

Resolução CFN nº 399/2007

(D.O.U. 1º/3/2007, SEÇÃO I)
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DO CÓDIGO DE ÉTICA DO NUTRICIONISTA, APROVADO PELA Resolução CFN Nº 334, DE 2004
Veja a Resolução na íntegra

RESOLUÇÃO CFN Nº 398/2007

Aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN-9), altera os artigos 78 e 79 do regulamento eleitoral aprovado pela Resolução CFN nº 303 de 2003, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 390/2006

(DOU DO DIA 22/11/2006, SEÇÃO I.)
REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO DIETÉTICA DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PELO NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja a Resolução na íntegra

Resolução CFN nº 389/2006

(D.O.U 22/11/2006, SEÇÃO I.)
REVOGA O INCISO XIV, DO ART. 7º DO CÓDIGO DE ÉTICA DOS TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA , APROVADO PELA Resolução CFN Nº 333, DE 2004
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RESOLUÇÃO CFN nº 388/2006

Dispõe sobre a elaboração de documentos de natureza contábil-financeira pelos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas para fins orçamentários e de prestação de contas. (Alterada pela Resolução CFN nº 444/2009)

Resolução CFN nº 387/2006

(D.O.U. 03/10/2006, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE OS SISTEMAS DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 385/2006

RESOLUÇÃO CFN nº 383/2006

Dispõe sobre as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Nutricionistas para efeito de registro nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CFN nº 385/2006)

Resolução CFN nº 382/2006

(D.O.U. 22/05/2006, SEÇÃO I )
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA Resolução CFN Nº 126, DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução CFN nº 380/2005

(D.O.U. 10/01/2006, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA E SUAS
ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE PARÂMETROS NUMÉRICOS DE REFERÊNCIA POR ÁREA DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução CFN nº 378/2005

(D.O.U. 30/12/2005, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E CADASTRO DE PESSOAS JUIRÍDICAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 361/2005

Aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8), altera os artigos 78 e 79 do regulamento eleitoral aprovado pela Resolução CFN nº 303 de 2003, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 360/2005

(D.O.U. 17/08/2005, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO (PNF) NO ÂMBITO DO SISTEMA CFN/CRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução CFN nº 358/2005

(D.O.U. 22/6/2005, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO NUTRICIONISTA EM ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução CFN N° 356/2004

(D.O.U. 30/12/2004, SEÇÃO I)
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Resolução CFN N° 343/2004

(D.O.U. 9/12/2004, SEÇÃO 1) DISPÕE SOBRE OS SINAIS DISTINTIVOS DA PROFISSÃO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução CFN N° 340/2004

(D.O.U 20/10/2004, Seção I)
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE PESSOA FÍSICA NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN N° 339/2004

Institui o II Programa Nacional de Negociação e Parcelamento de Débitos (II PNN) no âmbito dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. (Não Vigente)

Resolução CFN N° 335/2004

(D.O.U. 2/07/2004, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA EM NUTRIÇÃO NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução CFN N° 334/2004

(D.O.U. 15/05/2004, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DO NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Nova Redação)
(Esta Resolução foi alterada pela Resolução CFN nº 541/2014)
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RESOLUÇÃO CFN N° 333/2004

Dispõe sobre o Código de Ética profissional dos técnicos em nutrição e dietética e dá outras providências. (Revogada pelo inciso XIV, do art. 7º através da Resolução CFN nº 389/2006)

Resolução CFN n° 321/2003

(D.O.U. 15/12/2003, SEÇÃO 1)
INSTITUI CÓDIGO DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR PARA O NUTRICIONISTA E O TÉCNICO DA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN n° 320/2003

Seção I. aprova o regimento interno do Conselho Federal de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução CFN n° 314/2003

(D.O.U. 09/12/2003, SEÇÃO 1)
RESTABELECE O ART. 11 DA Resolução CFN Nº 228, DE 1999, REVOGA A Resolução CFN Nº 278, DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN n° 313/2003

Extingue o programa de apoio aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (PROARN), regulado pelas Resoluções CFN nº 235 de 2000, e nº 252 de 2001, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 312/2003

(D.O.U. 05/08/2003, SEÇÃO 1)
ALTERA A Resolução CFN N° 227, DE 1999, QUE TRATA DO REGISTRO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 310/2003

Que institui câmaras técnicas de nutrição no âmbito do CFN.

Resolução CFN nº 306/2003

(D.O.U. 25/02/2003, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NA ÁREA DE NUTRIÇÃO CLÍNICA, REVOGA A Resolução CFN nº 236, DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução CFN nº 304/2003

(D.O.U. 28/02/2003, SEÇÃO 1 )
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PRESCRIÇÃO DIETÉTICA NA ÁREA DE NUTRIÇÃO CLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 303/2003

Aprova o regulamento eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. (Alterada parcialmente pela Resolução CFN nº 438/2008 e revogada pela Resolução CFN nº 441/2008)

Resolução CFN nº 280/2002

( D.O.U. 02/08/2002, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO, NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, DE EGRESSOS DOS CURSOS SUPERIORES EM NUTRIÇÃO RECONHECIDOS EM CARÁTER PROVISÓRIO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 1.037, DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 278/2002

Revoga o art. 11 da Resolução CFN nº 228 de outubro de 1999. (Revogada pela Resolução CFN nº 314/2003)

RESOLUÇÃO CFN nº 277/2002

Fixa critérios para o patrocínio de eventos promovidos pelo sistema CFN/CRN e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CFN nº 490/2011)

RESOLUÇÃO CFN nº 263/2001

Prorroga o prazo fixado no art. 17 da Resolução CFN nº 227 de 24 de outubro de 1999, e dá outras providências. (Não Vigente)

Resolução CFN nº 256/2001

(D.O.U. 25/04/2001, SEÇÃO 1)
VEDA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL E O REGISTRO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS (CRN), AOS EGRESSOS DE CURSOS SEQÜENCIAIS
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RESOLUÇÃO CFN nº 253/2001

Dispõe sobre procedimentos contábeis que deverão ser utilizados para efeito de ressarcimento de despesas bancárias aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN).

RESOLUÇÃO CFN nº 252/2001

Regula o programa de apoio aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (PROARN) e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CFN nº 313/2003)

2000 - 1991

Resolução CFN nº 247/2000 CFN DE 22/05/2000

(D.O.U. 11/12/2000, SEÇÃO 1)
PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 17 DA Resolução CFN nº 227, DE 24 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 246/2000

Dispõe sobre a fixação de anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) para o ano de 2001.

RESOLUÇÃO CFN nº 243/2000

Prorroga o prazo da Comissão de Tomada de Contas Especial no CRN-2 e dá outras providências. (Não Vigente)

RESOLUÇÃO CFN nº 242/2000

Determina a instauração de tomada de contas especial no CRN-2, designa a Comissão de Tomada de Contas do CFN para o encargo e dá outras providências. (Não Vigente)

RESOLUÇÃO CFN nº 241/2000

Prorroga prazo fixado na Resolução CFN nº 235, de 2000. (Revogada pela Resolução CFN nº 313/2003)

RESOLUÇÃO CFN nº 238/2000

Fixa os critérios para o patrocínio de eventos promovidos pelo Sistema CFN/CRNs. (Revogada pela Resolução CFN nº 277/2002)

RESOLUÇÃO CFN nº 236/2000

Estabelece critérios sobre solicitações de exames laboratoriais na área de nutrição clínica e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CFN nº 306/2003)

RESOLUÇÃO CFN nº 235/2000

Cria o programa de apoio aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (PROARN). (Revogada pela Resolução CFN nº 313/2003)

RESOLUÇÃO CFN nº 234/2000

Dispõe sobre a concessão de diárias e d

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