09/10/2020 Rio de Janeiro
O CRN-4 criou uma página especial para facilitar o acesso aos principais documentos técnicos de referência para Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética durante a pandemia do novo coronavírus. Os documentos estão organizados por área temática ou natureza dos órgãos e ordenados cronologicamente. Sempre que necessário, a página será revisada, assim como o arquivo disponível para download, que contém a data da última atualização. Confira:
Poder Executivo
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Resolução
SES Nº 1995/2020 |
DOE-Governo
do Estado do Rio de Janeiro |
13/03/2020 |
Recomendação de suspensão de procedimentos cirúrgicos
eletivos nos hospitais privados do Estado do Rio de Janeiro |
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Decreto
Nº 4593-R/2020 |
DOE-
Governo do Estado do Espírito Santo |
13/03/2020 |
Decreta o estado de emergência em saúde pública no
Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas
para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes
do surto de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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Resolução
SES Nº 2004/2020 |
DOE-
Governo do Estado do Rio de Janeiro |
18/03/2020 |
Regulamenta as atividades ambulatoriais nas unidades
de saúde públicas, privadas e universitários com atendimento ambulatorial e
no Estado do Rio de Janeiro. |
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Decreto
Nº 46.984/2020 |
DOE-
Governo do Estado do Rio de Janeiro |
20/03/2020 |
Decreta estado de calamidade pública no Estado do Rio
de Janeiro em decorrência do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras
providências |
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Portaria
Nº 639/2020 |
Ministério
da Saúde |
31/03/2020 |
Dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta
Comigo -Profissionais da Saúde”, voltada à capacitação e ao cadastramento de
profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do
coronavírus (COVID-19). |
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934 |
D.O.U-Diário Oficial da União |
01/04/2020 |
Estabelece normas
excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior
decorrentes das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de
que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 |
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Decreto
Nº 47.038/2020 |
DOE-
Governo do Estado do Rio de Janeiro |
17/04/2020 |
Reconhece o falecimento, em virtude da COVID-19
contraída por servidor público civil ou militar estadual, no exercício de
suas atribuições, como acidente em serviço para fins de pagamento de pensão
por morte |
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Decreto
Nº 47.039/2020 |
DOE
– Governo do Estado do Rio de Janeiro |
17/04/2020 |
Determina a realização de ações pelo órgão central de
controle interno do poder executivo estadual de avaliação sistemática das
despesas e atos decorrentes das medidas de enfrentamento do covid-19, e dá
outras providências. |
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UNA-SUS-
Especial Covid-19 |
Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde UNA-SUS |
04/05/2020 |
Especial Covid-19- Organiza os documentos do Ministério da Saúde de orientação aos
profissionais do SUS em relação à COVID-19 |
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Lei
Nº 8818 DE 14/05/2020 |
DOE-RJ |
15/05/2020 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento
gratuito de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) durante o plano de
contingência do Novo Coronavírus (Covid-19) no Estado do Rio de Janeiro, na
forma que menciona. |
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DECRETO Nº 4636-R |
DOE- Governo do Estado do Espírito Santo |
19/05/2020 |
Institui o
mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para
enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus
(COVID-19) e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 47.488 |
Diário Oficial do município do Rio de
Janeiro |
02/06/2020 |
Institui o Comitê
Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de
Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras
providências. |
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Resolução SMS Nº 4424 |
Secretaria Municipal do Rio de Janeiro |
03/06/2020 |
Estabelece medidas
de prevenção específicas para o funcionamento dos estabelecimentos e
atividades que menciona e medidas necessárias à obtenção, utilização e
suspensão de uso do Selo de Conformidade com as Medidas Preventivas da
Covid-19. |
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PORTARIA Nº 544 |
D.O.U- Diário Oficial da União Ministério da Educação |
16 /06/2020 |
Dispõe sobre a
substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto
durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as
Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020,
e nº 473, de 12 de maio de 2020. |
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LEI
Nº 8893 DE 16 DE JUNHO DE 2020 |
DOERJ |
16/06/2020 |
Dispõe sobre a autorização da prática da telemedicina
no Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Saúde durante
a pandemia do Covid-19- Coronavirus, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.989, DE
15 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 20- Ministério da
Economia/ Secretaria Especial de Previdência e Trabalho |
D.O.U- Diário Oficial da União |
18/06/2020 |
Estabelece as
medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos
riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações
gerais). (Processo nº 19966.100581/2020-51). |
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Portaria
Nº 1565- Ministério
da Saúde |
D.O.U-
Diário Oficial da União |
18/06/2020 |
Estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao
controle e à mitigação da transmissão da COVID-19, e à promoção da saúde
física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações
para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro. |
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DECRETO Nº 4740-R |
D.O.E-
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo |
29/09/2020 |
Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020,
e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 4756-R |
D.O.E-
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo |
07/11/2020 |
Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020,
e dá outras providências. |
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Nota Oficial |
CFN |
16/03/2020 |
Orientações à população e para os nutricionistas sobre o novo
coronavírus |
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Recomendações CFN- 3ª Edição Revisada e Ampliada |
CFN |
20/03/2020 |
Boas Práticas para a atuação do nutricionista e do Técnico em
Nutrição e Dietética durante a pandemia do Novo Coronavírus. (COVID-19) |
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Nota Técnica- CRN-4 |
CRN-4 |
20/03/2020 |
Nutricionistas que atuam em Instituição de Longa Permanência
para Idosos (ILPI) e COVID-19. |
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Nota Técnica- CRN-4 |
CRN-4 |
23/03/2020 |
Nutricionistas que atuam em Núcleos Ampliados de Saúde da
Família (NASF) e nos ambulatórios diante da crise do COVID-19. |
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Nota Técnica- CRN4 |
CRN-4 |
24/03/2020 |
O que os Nutricionistas podem fazer caso faltem equipamentos de
proteção individual (EPIs) e álcool gel? |
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Recomendação CFN |
CFN |
25/03/2020 |
Estágio em Nutrição durante a Pandemia do COVID-19 |
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Guia de Orientações Perguntas &
Respostas ao Nutricionistas e TND sobre a Portaria MS/GM nº639/2020 “O Brasil
Conta Comigo” |
CFN |
03/04/2020 |
Guia de Orientações Perguntas & Respostas ao Nutricionistas
e TND sobre a Portaria MS/GM nº639/2020 “O Brasil conta Comigo” |
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Nota FNN |
FNN |
03/04/2020 |
Portaria 639/2020 do Ministério da
Saúde |
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Orientações para
utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) por Nutricionistas
durante a pandemia da COVID-19 |
CRN-6 |
12/05/2020 |
Paramentação
de nutricionistas durante a Pandemia de coronavírus. |
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Seu delivery seguro, seu alimento protegido |
CRN-6 |
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Cuidados necessários que precisam ser
tomados em relação ao estabelecimento, delivery e nossa casa. |
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RESOLUÇÃO CFN Nº 660 |
CFN |
21/08/2020 |
Suspende até o dia 28 de fevereiro de 2021 o disposto no artigo
36 da Resolução CFN nº 599, de 25 de fevereiro de 2018, que aprova o Código
de Ética e de Conduta dos Nutricionistas. |
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Resolução CFN Nº 666/20 |
DOU |
30/09/2020 |
Define e disciplina a teleconsulta
como forma de realização da Consulta de Nutrição por meio de tecnologias da
informação e da comunicação (TICs) durante a pandemia da Covid-19 e institui
o Cadastro Nacional de Nutricionistas para Teleconsulta
(e-Nutricionista). |
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Guia de Prevenção à Covid-19 em Alimentação Coletiva |
CRN-4 |
10/20 |
Guia de prevenção da Covid-19 em
Alimentação Coletiva |
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ALIMENTAÇÃO COLETIVA - UNIDADE DE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN) INSTITUCIONAL (PÚBLICA E PRIVADA)
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Nota Técnica Nº 15/2020/SEI/GGALI/DIRE2/ ANVISA Atualizada pela Nota Técnica Nº47/2020/SEI/GIALI/GGFIS/DIRE4/ANVISA |
ANVISA |
03/06/2020 |
Uso de luvas e máscaras em
estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento do
COVID-19 |
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Ofício Circular SEI Nº 1088/2020/ME |
Ministério da Economia Secretaria Especial de Previdência e Trabalho,
Secretaria de Trabalho, Subsecretaria de Inspeção de Trabalho |
27/03/2020 |
Orientações gerais aos trabalhadores e
empregadores em razão da Pandemia da COVID-19 |
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Guia Prático de Orientações para Manipuladores de
Alimentos nos Ambientes Alimentares da Fiocruz – Coronavírus (COVID-19) |
Ministério da Saúde Fiocruz |
30/03/2020 |
Guia Prático de Orientações para
Manipuladores de Alimentos nos Ambientes Alimentares da Fiocruz – Coronavírus (COVID-19) |
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Guia de Orientação em
relação à alimentação e ao exercício |
Ministério da Saúde Fiocruz |
30/03/2020 |
Guia de orientação em relação à
alimentação e ao exercício físico diante da pandemia da doença pelo
SARS-CoV-2 (COVID-19) |
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Abordagem da pessoa em situação de rua para prevenção
da disseminação de Covid-19 |
USP |
03/2020 |
Recomendações para profissionais que
atuam com pessoas em situação de rua com o objetivo de proteger as equipes e
a população atendida. |
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Guia para uma Alimentação Saudável em
tempos de Covid-19 |
Associação Brasileira de Nutrição (Asbran) |
03/2020 |
Guia para uma Alimentação Saudável em
tempos de Covid-19 |
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Boletim Informativo S/SUBVISA Nº 015/2020 |
Vigilância Municipal do Rio de Janeiro (VISA-RJ) |
06/04/2020 |
Medidas de Prevenção e Controle ao
Coronavírus (COVID-19)- Serviços e Indústria de Alimentação |
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Nota Técnica Nº 18/2020/SEI/GIALI/GGFIS/DIRE4/ANVISA Atualizada pela Nota Técnica Nº 48/2020/SEI/GIALI/GGFIS/DIRE4/ANVISA |
ANVISA |
06/04/2020 |
Covid-19 e as Boas Práticas de
Fabricação e Manipulação de Alimentos |
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Segurança dos Alimentos- Dicas de cuidados para o
delivery em meio à covid-19 |
Sebrae |
08/04/2020 |
Segurança dos alimentos – dicas de
cuidado para o delivery |
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Nota Técnica Nº 34/2020/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA |
ANVISA |
09/04/2020 |
Recomendações e alertas sobre
procedimentos de desinfecção em locais públicos realizados durante a pandemia
da COVID-19. |
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Nota Informativa nº 13/2020 - SE/GAB/SE/MS |
Ministério da Saúde |
01/09/2020 |
Manual de recomendações para a assistência à gestante e puérpera
frente à pandemia de Covid-19 |
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Orientação sobre o uso de substâncias
sanitizantes na prevenção do coronavírus (COVID-19) |
Universidade Federal de Ouro Preto- Escola de
Nutrição |
Sem data |
Orientação sobre o uso de substâncias
sanitizantes na prevenção do coronavírus (COVID-19) |
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Informe orientativo |
Fiocruz-MS |
Sem data |
Lidando com o estresse durante a
pandemia |
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Boas Práticas na Indústria de
Alimentos. Covid-19 Recomendações às associadas e aos
colaboradores |
Abia- Associação Brasileira da Indústria de
Alimentos. |
Sem data |
Boas Práticas nas Indústrias de Alimentos
Covid -19 |
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Cartilha Turma da Mônica- Como cuidar
dos alimentos em tempos de coronavírus |
FoRC – Food
Research Center-USP |
21/04/2020 |
Como cuidar dos alimentos em tempos de
coronavírus |
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Perspective
The
Food Systems in the Era of the Coronavirus (COVID-19) Pandemic Crisis |
MDPI |
22/04/2020 |
Os sistemas alimentares na era do
Coronavírus (Covid-19)- Crise Pandêmica |
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NOTA TÉCNICA Nº
26/2020/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA |
ANVISA |
23/04/2020 |
Recomendações
sobre produtos saneantes que possam substituir o álcool 70% na desinfecção de
superfícies, durante a pandemia da COVID-19. |
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Plano de reabertura- Grupo Econômico |
Sebrae-DF |
04/2020 |
Retomada gradual da atividade econômica
no Distrito Federal |
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Cartilha Abrasel- Recomendações para uma abertura
segura |
Abrasel |
27/04/2020 |
Recomendações e cuidados para uma
reabertura segura de bares e restaurantes diante da crise |
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Protocolo de Procedimentos de Boas Práticas nas
Operações para Restaurantes, Bares e Lanchonetes pós- Covid-19 |
ANR- Associação Nacional de Restaurantes |
04/05/2020 |
Boas Práticas nas Operações para
Restaurantes, Bares e Lanchonetes pós- Covid-19 |
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Orientações para utilização dos
Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) por Nutricionistas durante a
pandemia da COVID-19 |
CRN-6 |
12/05/2020 |
Paramentação de nutricionistas durante
a Pandemia de coronavírus. |
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10
Things consumers should know about food safety and COVID-19. |
FAO-Food and
Agriculture Organization of the United Nations |
Sem data |
10 coisas que os consumidores devem
saber sobre segurança alimentar e Covid-19 |
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Plano de Contingência- FBHA |
Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação |
Sem data |
Plano de contingência |
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Pop Covisa- lavagem de mãos |
Covisa- Consultoria em Vigilância Sanitária |
Sem data |
Fluxograma lavagem de mãos |
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Covid- 19 e Segurança de Alimentos:
Guia para empresas de alimentos |
FAO/OMS |
07/05/2020 |
Covid-19 e segurança dos alimentos Orientação provisória |
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Perguntas
e Respostas Água Sanitária |
CFQ- Conselho
Federal de Química |
05/2020 |
Perguntas
e Respostas- Água Sanitária |
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CDC
CORONAVÍRUS DISEASE 2019- Interim Guidance for Businesses and Employers |
Centers for
Disease Control and Prevention |
05/2020 |
Orientação provisória para empresas e
empregadores que respondem a doença de coronavírus 2019 (COVID-19) |
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Guia
para retomada do setor de Bares e Restaurantes no Rio de Janeiro-Pós-Covid-19 |
Sindrio- Sindicato
de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro |
26/05/2020 |
Retomada
do setor de Bares e Restaurantes no Rio de Janeiro- Pós- Covid-19 |
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NOTA TÉCNICA Nº 49/2020/SEI/GIALI/GGFIS/DIRE4/ANVISA |
ANVISA |
02/06/2020 |
Orientações para os serviços de
alimentação com atendimento direto ao cliente durante a pandemia de Covid-19 |
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NOTA TÉCNICA Nº 47/2020/SEI/GIALI/GGFIS/DIRE4/ANVISA |
ANVISA |
03/06/2020 |
Estabelecimentos da área de alimentos
no contexto do enfrentamento ao COVID-19 |
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NOTA TÉCNICA Nº 48/2020/SEI/GIALI/GGFIS/DIRE4/ANVISA |
ANVISA |
05/06/2020 |
Documento orientativo para produção
segura de alimentos durante a pandemia de Covid-19 |
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Guia Prático de
orientações para manipuladores de alimentos nos ambientes alimentares na
FIOCRUZ |
FIOCRUZ |
05/06/2020 |
Orientações
para manipuladores de alimentos nos ambientes alimentares da FIOCUZ diante da
pandemia da doença pelo SARS- CoV-2 (COVID-19) |
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Saúde em Casa-
Adaptando Nossas Realidades em Tempos de Pandemia |
UFRN- Universidade
Federal do Rio Grande do Norte- Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) |
12/06/2020 |
Orientações sobre os
cuidados na prevenção da Covid-19. |
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Conhecendo a
Covid-19 e a comunicação na cadeia produtiva- Cartilha 1 |
Associação Nacional
de Restaurantes e Firmare Consultoria |
18/06/2020 |
Bases
para a operação de bares, restaurantes e lanchonetes no pós-covid-19 |
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Cuidado com os
colaboradores- Cartilha 2 |
Associação Nacional
de Restaurantes e Firmare Consultoria |
18/06/2020 |
Bases
para a operação de bares, restaurantes e lanchonetes no pós-covid-19 |
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Higiene do ambiente,
equipamentos, utensílios, móveis e manutenção e serviços- Cartilha 3 |
Associação Nacional
de Restaurantes e Firmare Consultoria |
26/06/2020 |
Bases
para a operação de bares, restaurantes e lanchonetes no pós-covid-19 |
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Recebimento,
armazenamento e preparo de alimentos- Cartilha 4 |
Associação Nacional
de Restaurantes e Firmare Consultoria |
26/06/2020 |
Bases
para a operação de bares, restaurantes e lanchonetes no pós-covid-19 |
|
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Distribuição e
entrega de alimentos- Particularidades na operação- Cartilha 5 |
Associação Nacional
de Restaurantes e Firmare Consultoria |
26/06/2020 |
Bases
para a operação de bares, restaurantes e lanchonetes no pós-covid-19 |
|
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Documentação-
Cartilha 6 |
Associação Nacional
de Restaurantes e Firmare Consultoria |
26/06/2020 |
Bases
para a operação de bares, restaurantes e lanchonetes no pós-covid-19 |
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Manual de Feira
Livre- 1ª edição |
Secretaria de Saúde
do Estado do Rio de Janeiro |
Junho/2020 |
Medidas
de prevenção e controle da infecção por vírus respiratórios a serem adotadas
pelos responsáveis pela comercialização de produtos alimentícios em feiras
livres |
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ALIMENTAÇÃO COLETIVA - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
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Medida Provisória Nº 934/2020 |
Presidência da República |
01/04/2020 |
Estabelece normas excepcionais sobre o
ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas
para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de que trata a
Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. |
|
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Lei Nº 13.987/2020 |
DOU- atos do Poder Legislativo |
07/04/2020 |
Altera a Lei nº 11.947 de 16 de junho
de 2009 para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de
suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública,
a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais e responsáveis dos estudantes
das escolas públicas de educação básica |
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Resolução Nº 02/2020 |
Ministério da Educação-Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) |
09/04/2020 |
Dispõe sobre a execução do Programa
Nacional de Alimentação Escolar- PNAE durante o período de estado de calamidade
pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº6, de 20 de março de 2020, e
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
novo coronavírus- Covid-19 |
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Nota Pública sobre a execução do PNAE
durante o período de estado de calamidade pública e da emergência de saúde
pública decorrente no Novo Coronavírus |
CFN |
13/04/2020 |
Execução do PNAE durante o período de estado
de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente no Novo
Coronavírus |
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Perguntas e respostas sobre execução do PNAE durante
a pandemia do novo coronavírus |
FNDE |
17/04/2020 |
Perguntas e respostas sobre execução do
PNAE durante a pandemia do novo coronavírus |
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Cartilha- Orientações para a Execução do PNAE durante
a situação de emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e
Ministério da Educação |
1ª edição-2020 |
Orientações para a Execução do PNAE durante
a situação de emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) |
https://bit.ly/34pFRf2
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Guia Covid-19 vol 5 Alimentação Escolar |
FBSSAN- Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional |
Sem data |
Guia sobre alimentação escolar:
COVID-19, o novo coronavírus |
https://bit.ly/2W3agez
|
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Cartilha retorno presencial às aulas durante a
pandemia da Covid-19. |
FNDE |
09/2020 |
Recomendações para a execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar no retorno presencial às aulas
durante a pandemia da Covid-19: Educação Alimentar e Nutricional e Segurança
dos Alimentos. |
https://bit.ly/3k28h3r
|
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Relatório Técnico nº 071 do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à
Educação (CAO Educação) -MPRJ |
MPRJ |
20/08/2020 |
Sistematização de diretrizes sanitárias
para a oferta da alimentação escolar no cenário de retomada das aulas
presencias. |
https://bit.ly/38wGtCj
|
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Relatório Técnico nº 075 do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à
Educação (CAO Educação) -MPRJ |
MPRJ |
23/10/2020 |
Sistematizar medidas pedagógicas a
serem adotadas em relação a reorganização de calendários, questões
curriculares, de recuperação de aprendizagem, de enfrentamento à evasão e ao
abandono, processos avaliativos, etc, no retorno das aulas presenciais no território
do Estado do Rio de Janeiro, a partir do exame de leis, normas e documentos
orientadores expedidos pelo Poder Público (União, Estado e Capital) |
https://bit.ly/3njaWrH
|
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Relatório Técnico nº 076 do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à
Educação (CAO Educação) -MPRJ |
MPRJ |
23/10/2020 |
Sistematização de medidas sanitárias ou
de biossegurança a serem adotadas em relação ao retorno das aulas presenciais
no território do Estado do Rio de Janeiro, a partir do exame de leis, normas
e documentos orientadores expedidos pelo Poder Público: União, Estado e
Município do Rio de Janeiro. |
https://bit.ly/3lnoNN5
|
NUTRIÇÃO CLÍNICA – ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL E DIETOTERÁPICA HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EM NÍVEL DE CONSULTÓRIOS E EM DOMICÍLIO
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Nota de esclarecimento sobre
atendimento nutricional durante epidemia do Novo Coronavírus |
CRN-4- Câmara Técnica de Nutrição Clínica e Esportes |
16/03/2020 |
Esclarecimento sobre atendimento
nutricional durante a pandemia do Novo Coronavírus |
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ESPEN
expert statements and practical guidance for nutritional management of individuals
with SARS-CoV-2 infection |
Clinical Nutrition |
24/03/2020 |
ESPEN
expert statements and practical guidance for nutritional management of
individuals with SARS-CoV-2 infection |
|
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Sugestões para assistência nutricional
de pacientes críticos com SARS-COV-2 |
Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB)
Departamento de Nutrição |
30/03/2020 |
Sugestões para assistência nutricional
de pacientes críticos com SARS-COV-2 |
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Parecer BRASPEN |
BRASPEN/AMIB |
30/03/2020 |
Enfrentamento do COVID-19 em Pacientes
Hospitalizados. |
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Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020- |
ANVISA |
27/10/2020 |
Orientações para serviços de saúde:
medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência
aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo Novo Coronavírus
(SARS-COV-2) |
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Fluxo de assistência nutricional para pacientes
admitidos com COVID-19 e SCOVID-19 em unidade hospitalar |
Brazilian Society
of Parenteral and Enteral Nutrition (BRASPEN) |
31/03/2020 |
Fluxo de assistência nutricional para
pacientes admitidos com COVID-19 e SCOVID-19 em unidade hospitalar |
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Nutrition Therapy
in the Patient with COVID-19 Disease Requiring ICU Care |
Society of
Critical Care Medicine (SCCM) American Society
for Parenteral and Enteral Nutrition (ASPEN) |
01/04/2020 |
Nutrition
Therapy in the Patient with COVID-19 Disease Requiring ICU Care |
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Nota de Esclarecimento (Uso de máscaras
na pandemia de COVID-19) |
Sociedade Brasileira de Infectologia |
02/04/2020 |
Uso de máscaras na pandemia de COVID-19 |
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Sugestões para Assistência Nutricional de pacientes
críticos com SARS- COV-2 |
Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) |
04/04/2020 |
Sugestões para Assistência Nutricional
de pacientes críticos com SARS- COV-2 |
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For Patients
recovering at home – Nutrition and Hydration: Quick factsfor COVID-19
Patients |
American Society
for Parenteral and Enteral Nutrition (ASPEN) |
06/04/2020 |
Nutrition
and Hydration: Quick factsfor COVID-19 Patients |
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NOTA TÉCNICA Nº 38/2020/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA Atualizada pela NOTA TÉCNICA Nº
51/2020/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA |
ANVISA |
07/05/2020 |
Desinfecção
de pessoas em ambientes públicos e hospitais durante a pandemia de Covid 19 |
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Nota Técnica
GVIMS/GGTES/ANVISA Nº07/2020 COMPLEMENTAR À NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº
04/2020) |
ANVISA |
17/09/2020 |
Orientações para prevenção e vigilância
epidemiológica das infecções por Sars-CoV-2 (COVID-19) dentro dos serviços de
saúde |
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NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/Anvisa Nº 8/2020 |
ANVISA |
13/05/2020 |
Orientações gerais para implantação das
práticas de segurança do paciente em hospitais de campanha e nas demais
estruturas provisórias para atendimento aos pacientes durante a pandemia de
COVID-19. |
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Perguntas & Respostas |
ANVISA |
26/05/2020 |
Levantamento de questionamentos
recorrentes recebidos pela Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde
GGTES/ANVISA sobre a emergência de saúde pública internacional – COVID 19 -
relacionada ao SARS-CoV-2. |
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Mask use in the
context of COVID-19 |
OMS |
01/12/2020 |
Atualização
das orientações publicadas em
5 de junho de 2020, que inclui novas evidências científicas relevantes para o
uso de máscaras para reduzir a propagação do SARS-CoV-2, o vírus
que causa COVID-19 e considerações práticas. |
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Guia do Usuário- Ampliação da testagem RT-PCR |
Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro |
Sem data |
Implanta ações de ampliação da
capacidade de testagem de RT-PCR no estado do Rio de Janeiro. O objetivo das
ações é aumentar as chances de diagnóstico precoce da COVID-19, limitar a
transmissão e intensificar as estratégias de vigilância ativa. Os exames
tratados nesta cartilha são ofertados pelo SUS e analisados no LACEN RJ e
Fiocruz |
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Guia do Profissional- Ampliação da testagem RT-PCR |
Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro |
Sem data |
Implanta ações de ampliação da capacidade de testagem
de RT-PCR no estado do Rio de Janeiro. O objetivo das ações é aumentar as
chances de diagnóstico precoce da COVID-19, limitar a transmissão e
intensificar as estratégias de vigilância ativa. Os exames tratados nesta
cartilha são ofertados pelo SUS e analisados no LACEN RJ e Fiocruz |
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NUTRIÇÃO CLÍNICA - INSTITUIÇÃO DE
LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS
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Posicionamento sobre COVID-19 |
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
(SBGG) |
15/03/2020 |
Posicionamento sobre COVID-19 |
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Nota Técnica - Nutricionistas que atuam em
Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e o COVID-19 |
CRN-4- Câmara Técnica de Saúde e Nutrição do idoso |
20/03/2020 |
Nutricionistas que atuam em
Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e o COVID-19 |
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Nota Técnica- SVS/SES-RJ Nº12/2020 |
Secretaria de Estado de Saúde-Subsecretaria de
Vigilância em Saúde |
26/03/2020 |
Orientações para prevenção e controle
de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas na
Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no Estado do Rio de
janeiro |
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Orientações para Cuidadores
Domiciliares de Pessoa Idosa na Epidemia do Coronavírus − COVID-19 |
Ministério da Saúde Fiocruz |
22/04/2020 |
Orientações para Cuidadores
Domiciliares de Pessoa Idosa na Epidemia do Coronavírus − COVID-19 |
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Nota Técnica GVIMS/GGTES Nº 05/2020 |
ANVISA |
Publicada em 21/03/2020 Atualização 1 27/05/2020 Atualização 2: 24 de junho de 2020 |
Orientações para a prevenção e o
controle de infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em Instituições de
Longa Permanência para Idosos |
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NOTA
TÉCNICA PÚBLICA CSIPS/GGTES/ANVISA Nº 01/2020 |
ANVISA |
Publicada em 08 de
abril em de 2020. Atualização 1: 24 de junho de 2020. |
Orientações para a prevenção e o controle
de infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em instituições de acolhimento |
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Recomendações de Alimentação para Pessoas Idosas no
Brasil Durante a Pandemia de Covid-19 |
MINISTÉRIO DA SAÚDE |
2020 |
Recomendações de alimentação saudável
para idosos durante a pandemia de Covid-19 |
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SAÚDE COLETIVA
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Guia de Orientação em relação à alimentação e ao
exercício |
Ministério da Saúde Fiocruz |
30/03/2020 |
Plano de contingência da Fiocruz diante
da pandemia da doença pelo Sars-Cov-2 (COVID-19) |
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Cartilha de orientações para população em situação de
rua e iniciativas sociais na prevenção ao coronavírus |
Ministério da Saúde Fiocruz |
31/03/2020 |
Cartilha de orientações para população
em situação de rua e iniciativas sociais na prevenção ao coronavírus |
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Cartilha "Vamos brincar de cozinhar? Dicas de
receitas para serem realizadas com crianças" |
Realização: Projeto AMInutri Apoio: Faculdade de Ciências da Saúde
do Trairi - FACISA Curso de Graduação em Nutrição - UFRN |
03/2020 |
Cartilha "Vamos brincar de
cozinhar? Dicas de receitas para serem realizadas com crianças" |
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Orientações
para os serviços de delivery em tempos de Covid-19 |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN/ Centro de Ciências da Saúde – CCS |
03/2020 |
Orientações para os serviços de
delivery em tempos de Covid-19 |
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Guia para uma Alimentação Saudável em
tempos de Covid-19 |
Associação Brasileira de Nutrição (Asbran) |
03/2020 |
Guia para uma Alimentação Saudável em
tempos de Covid-19 |
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Cartilha- Orientações para a Execução do PNAE durante
a situação de emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e
Ministério da Educação |
1ª edição-2020 |
Orientações para a Execução do PNAE
durante a situação de emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus
(COVID-19) |
https://bit.ly/2Sc0V26 |
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Cartilha
Turma da Mônica- Como cuidar dos alimentos em tempos de coronavírus |
FoRC – Food
Research Center-USP |
21/04/2020 |
Como cuidar dos alimentos em tempos de
coronavírus |
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Guia de saúde e bem estar, o Covid-19 e
Nutrição: Escolha a Vida |
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia – Rio de Janeiro |
27/04/2020 |
Guia de saúde e bem estar, o Covid-19 e
Nutrição: Escolha a Vida |
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Nada se perde, tudo se cozinha |
Universidade Federal da Bahia |
25/05/2020 |
Nada se perde, tudo se cozinha |
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Cartilha "Imunidade, Ansiedade e Nutrição - Qual
a relação com a Covid-19?" |
Universidade Potiguar |
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Cartilha "Imunidade, Ansiedade e
Nutrição - Qual a relação com a Covid-19?" |
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Cartilha "Orientações para a
garantia da alimentação escolar em tempos de Covid-19". |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN |
Maio - 2020 |
Cartilha "Orientações para a
garantia da alimentação escolar em tempos de Covid-19". |
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“Nutritional
and food safety guidelines to combat Covid-19” |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN |
04/05/2020 |
“Nutritional
and food safety guidelines to combat Covid-19” |
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Livretos de atividades para crianças na
quarentena |
Ministério da Saúde Fiocruz. |
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Livretos de atividades para crianças na
quarentena |
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Guia para Alimentação Escolar em tempos
de Covid-19 |
Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional |
05/05/2020 |
Guia para Alimentação Escolar em tempos
de Covid-19 |
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Assistência ao parto
e pós-parto; Assistência ao
recém-nascido/ puericultura; Amamentação |
Aliança pela Alimentação
Adequada e Saudável |
19/06/2020 |
Orientações oficiais sobre amamentação e alimentação
complementar saudável. |
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Recomendações de
alimentação e covid-19 |
Ministério da Saúde-
Secretaria de Vigilância em Saúde , Secretaria de Atenção Primária à Saúde |
2020 |
Orientações na área de alimentação: planejamento e compra de alimentos em situação de
isolamento e quarentena; Aleitamento materno e Covid-19 Covid-19; alimentação de idosos. |
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Cartilha aos
feirantes |
Universidade Federal de Pernambuco-
Residência Multiprofissional de Interiorização de Atenção à Saúde (PRMIAS),
de Vitória de Santo Antão (PE) |
2020 |
Orientações e boas práticas para a comercialização de
produtos alimentícios em feiras livres contra o novo coronavírus. |
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NOTA TÉCNICA
SAPS/SGAIS/SES-RJ Nº 01/2020 |
Secretaria
do Estado de Saúde |
29/06/2020 |
Orientações quanto à atuação do NASF-AB no
contexto de pandemia Covid-19. |
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Relatório de recomendação- Protocolo Clínico e
Diretrizes Terapêuticas |
Ministério
da Saúde- Coordenação de gestão de protocolos clínicos e diretrizes
terepêuticas |
10/2020 |
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do
Sobrepeso e Obesidade em Adultos |
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Manual Serviços de Alimentação Covid- 1ª edição |
SUS-
Subsecretaria de Vigilância em Saúde- Estado do Rio de Janeiro |
06/2020 |
Medidas de prevenção e controle da infecção por
vírus respiratórios a serem adotadas pelos responsáveis pela comercialização
de produtos alimentícios em restaurantes populares, restaurantes tipo
self-services, cafés, bares, lanchonetes, delivery e food trucks |
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Diretrizes para protocolo de retorno às aulas
presenciais |
Conselho
Nacional de Secretários de Educação |
06/2020 |
Estratégias para abertura das escolas |
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MARCO DE REFERÊNCIA SOBRE A DIMENSÃO COMERCIAL DOS
DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE: ARTICULAÇÃO COM A AGENDA DE ENFRENTAMENTO DAS
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS |
Organização
Pan-Americana de Saúde e OMS |
2020 |
Reflexão sobre a dimensão
comercial como parte dos determinantes sociais e ampliar a compreensão sobre
o impacto na saúde das pessoas e, em especial, no aumento das Doenças
Crônicas Não Transmissíveis. |
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Situação Alimentar e Nutricional no Brasil |
Ministério
da Saúde |
2020 |
Excesso de peso e obesidade da
população adulta na Atenção Primária à Saúde |
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Guia Prático de orientações para manipuladores de
alimentos nos ambientes alimentares da Fiocruz (versão 1.2) |
Fiocruz |
05/06/2020 |
Medidas coletivas de controle para a
segurança alimentar da comunidade Fiocruz, no que tange a saúde do
trabalhador, por intermédio dos ambientes alimentares da instituição. |
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Orientações de alimentação e exercício físico diante
à pandemia da Covid-19 |
Fiocruz |
06/2020 |
Receitas e notas saudáveis em alimentação e
nutrição e exercício físico. |
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Guia de orientações em relação à alimentação e
exercício físico diante da pandemia da doença pelo Sars-Cov-2 (Covid-19) -4ª
edição |
Fiocruz |
06/04/2020 |
Material com Orientações em relação à
alimentação e exercício físico diante da Covid-19 |
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Vídeo Dia Mundial da Alimentação |
Cogepe-
Fiocruz |
16/10/2020 |
Alerta para a importância da alimentação
saudável, dá dicas simples sobre como pequenas mudanças no dia a dia podem
melhorar a saúde. |
|
|
Portaria SCTIE n.53 |
Conass-
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde |
13/11/2020 |
Aprova o protocolo clínico e diretrizes
terapêuticas de sobrepeso e obesidade em adultos |
|
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Recomendações para o planejamento de retorno às
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid-19 |
Ministério
da Saúde-Fiocruz |
17/12/2020 |
Recomendações para o planejamento de retorno às
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid-19 |
|
NUTRIÇÃO NO ENSINO- DOCÊNCIA (GRADUAÇÃO)
|
Portaria Nº 343, de 17 de março de 2020 |
D.O.U-Diário Oficial da União |
17/03/2020 |
Dispõe sobre a substituição das aulas
presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia
do Novo Coronavírus - COVID-19. |
|
|
Portaria Nº 345, de 19 de março de 2020 |
ABMES-Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino
Superior |
19/03/2020 |
Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de
março de 2020. |
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|
Recomendações CFN para graduação em nutrição durante
a pandemia do coronavírus |
Sistema CFN/CRN- Conselhos Federal e Regionais de
Nutricionistas |
25/03/2020 |
Recomendações do CFN- Graduação em
nutrição durante a pandemia do coronavírus. |
|
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020 |
D.O.U-Diário Oficial da União |
01/04/2020 |
Estabelece normas excepcionais sobre o
ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas
para enfrentamento da emergência de saúde pública de que trata a Lei nº
13.979, de 6 de fevereiro de 2020 |
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Recomendações do CFN- Estágios e
atividades práticas discentes durante a pandemia do novo coronavírus |
Sistema CFN/CRN- Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas |
27/05/2020 |
Estágios e atividades práticas
discentes durante a pandemia do novo coronavírius. |
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Parecer homologado parcialmente- Cf. Despacho do
Ministro |
Ministério da
Educação- Conselho Nacional de Educação- (D.O.U) |
01/06/2020, Seção 1, Pág. 32 |
Reorganização do Calendário Escolar e
da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de
cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19 |
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Ofício Circular nº 007/2020/FECPR |
Fórum Estadual de
Conselhos de Profissões Regulamentadas - FECPR |
10/06/2020 |
Posicionamento
sobre Estágios Curriculares e Atividades Práticas de Forma não Presencial |
Av. Rio Branco, 173 - 5° andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ
Cep: 20040-007
Tel: (21) 2517-8178
Fax: (21) 2517-8115
Atendimento: 10h às 16h,
de segunda a sexta-feira
Av. Fernando Ferrari n° 1.080 - sala 401
América Centro Empresarial - Torre Central
Mata da Praia - Vitória - ES
Cep:29066-380
Tel: (27) 3315-5311
Atendimento: 10h às 12h e de 13h às 16h,
de segunda a sexta-feira
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