Alimentação Adequada e Saudável é um Direito: Governo publica decreto que cria nova cesta básica

Na última quarta-feira (6), o Governo Federal instituiu em decreto a “nova cesta básica”. Com  mais alimentos in natura e menos processados, a composição está alinhada com as recomendações e princípios do Guia Alimentar Brasileiro e tem como finalidade promover a segurança alimentar e nutricional da população. 

A cesta também contempla produtos agroecológicos, priorizando os alimentos regionais e deixando de fora os ultraprocessados. O intuito da medida é estimular o consumo de alimentos saudáveis e reduzir doenças causadas pela má alimentação, como diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tipos de câncer. 

Os itens foram separados por 10 grupos alimentares: feijões (leguminosas); cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas);  carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal óleos e gorduras; e café, chá, mate e especiarias.  

Apoio ao Programa Cozinha Solidária

O decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também regulamenta o Programa Cozinha Solidária, criado em julho do ano passado para a distribuição de alimentação gratuita à população em situação de vulnerabilidade social, incluindo a população em situação de rua. A regulamentação estabelece diretrizes e normas para orientar as iniciativas que passarão a ser atendidas em todo território nacional e determina critérios para participação social na formulação, execução, acompanhamento, monitoramento e controle do Programa. 

Combate à fome

A elaboração da proposta foi conduzida pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que ressaltou o cenário do Brasil em 2022: 33,1 milhões de brasileiros passavam fome e mais de 125 milhões sofriam com algum grau de insegurança alimentar. 

A redução da fome é compromisso da pasta, que lançou em agosto do ano passado o Plano Brasil sem Fome, reunindo 80 ações e programas com mais de 100 metas , entre elas a criação de uma cesta básica mais saudável, sustentável e que respeite a sazonalidade e a cultura local. 

O combate à fome também é compromisso fundamental do nutricionista e do TND em todas as suas áreas de atuação. Enquanto profissionais de saúde, com suas habilidades técnicas e senso crítico, têm um trabalho importante na elaboração e viabilização de políticas públicas que garantam a segurança alimentar da população. 

Texto: Kézya Alexandra (estagiária de jornalismo)

Supervisão: Laira Rocha (jornalista)