Aquisição de alimentos da agricultura familiar

Representantes dos governos municipais, estaduais e federal aprovaram resolução que incentiva a compra de produtos da agricultura familiar, com recursos próprios, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O tema foi debatido nesta quarta-feira (2), durante reunião ordinária da Comissão Intergerstores Tripartite (CIT). 

Os alimentos vão atender famílias em vulnerabilidade social e à rede de unidades de assistência social. “Se pudermos direcionar recursos públicos das três esferas para adquirir da agricultura familiar, estaremos contribuindo para a manutenção das nossas politicas públicas”, afirma o secretário nacional adjunto de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento social e Combate à Fome (MDS), José Dirceu Galão. 

Segundo o diretor de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, André Grossi, a iniciativa traz benefícios aos agricultores familiares e ao poder público. “Isso gera um efeito na geração de renda muito positivo, além de contribuir para uma alimentação saudável e no combate à obesidade e à má-alimentação.” 

O secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais e presidente do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), André Quintão, destaca que a modalidade é um jogo onde todos ganham. “Esta ação é muito importante para a inclusão produtiva. No caso de Minas Gerais, onde já temos um decreto, estamos atuando nas áreas mais vulneráveis com essa estratégia de apoio à agricultura familiar.” 

Compra Institucional - A modalidade permite que órgãos da União, estados e municípios comprem, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de procedimento licitatório.  Desde janeiro de 2016, os órgãos federais devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para produtos da agricultura familiar. 

Fonte: MDS