Arquivado PL que excluiria palavra agrotóxico da lei

O projeto de Lei de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), que pretendia substituir a palavra “agrotóxicos” por “produtos fitossanitários” na legislação, foi arquivado nesta semana no Senado Federal. O anúncio foi feito na última quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Paraná, pelo deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), que intermediou junto ao senador a retirada do projeto diante das fortes críticas de ambientalistas à iniciativa.

Durante sua fala, Rasca parabenizou Dias pela coragem em voltar atrás afirmando que, caso a proposta avançasse no Senado, poderia aniquilar todo o conceito de agricultura orgânica no Brasil. “O termo fitossanitário já existe no país e é utilizado apenas em produtos permitidos na legislação de orgânicos, sem veneno. Ou seja, se houvesse a exclusão do termo “agrotóxicos” seria a exclusão da agricultura orgânica, pois misturaria tudo”, explicou Rasca.

O projeto arquivado pelo senador foi aprovado no último dia 22 de março pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), por unanimidade. Na justificativa da proposta, Dias, que se filiou no Partido Verde no dia 5 de março, defendia que o Brasil adotasse a mesma nomenclatura dos demais países do Mercosul.

Câmara

Se no Senado os ambientalistas podem comemorar a decisão de Dias, na Câmara Federal já está tramitando outra proposta sobre o mesmo tema, que deve tirar o sono do movimento ambiental. Trata-se do projeto de Lei 3200/2015, de autoria do deputado federal Covatti Filho (PP-RS), que cria a Política Nacional de Defensivos Fitossanitários.

“O projeto que tramita na Câmara, além de considerar agrotóxicos em geral como produto fitossanitário, classifica os transgênicos como fitossanitário. Vamos fazer uma forte mobilização junto aos deputados federais para derrubarem este projeto”, disse Rasca.

 

Fonte: www.rasca.com.br