Asbran defende aprovação da PEC 01/2015

O Sistema Único de Saúde precisa de nós. É assim que a Asbran pensa sobre a necessária mobilização para que seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2015 que deve ser votada nos próximos dias na Câmara dos Deputados. A proposta teve como base a iniciativa popular Saúde +10, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em conjunto com movimentos sociais, inclusive as entidades de Nutrição. A aprovação da PEC garante o percentual mínimo da receita corrente líquida para custeio da saúde no Brasil. Sem ela, a sobrevivência do SUS está ameaçada.

 

Nesta quarta-feira, dia 2, o Plenário da Câmara dos Deputados chegou a debater a proposta, mas, conforme acordo entre as lideranças partidárias, o substitutivo da comissão especial ficou para a próxima semana.

 

Não é de hoje que a situação do SUS é delicada. E acredita-se que o sistema pode entrar em colapso diante do aumento de casos das doenças provocadas pelo mosquito Aedes aegypti, entre outras que crescem, como as doenças crônicas provocadas pela obesidade. 

 

Segundo dados do Conselho Nacional de Saúde, do qual a Asbran faz parte, em 2015 o valor empenhado representou 14,8%. Para 2016, a estimativa – calculada com base na Emenda Constitucional 86/2015 – representa apenas 13,2% destinados ao SUS. 

 

Além de corrigir esta distorção absurda a proposta define de forma escalonada uma recomposição do valor destinado ao SUS pelo governo federal. Em seis anos, o sistema passará a contar com um financiamento de 19,4% das receitas líquidas da União. 

 

Embora boa parte dos parlamentares concorde com sua aprovação, há uma discussão quanto ao fôlego do governo para assumir este repasse maior. 

 

O presidente do CNS, Ronald Santos, defende uma ampla mobilização para fazer a diferença neste momento crítico. "Temos de nos unir, pois está claro que o clima na Câmara dos Deputados não é favorável à aprovação desta matéria. Durante os últimos dias, membros do CNS e eu conversamos com lideranças de partidos e vários parlamentares. Quanto ao mérito da questão, todos estão de acordo. No entanto, alguns ainda duvidam da capacidade econômica brasileira para suportar essa medida que traz justiça aos usuários do SUS."

 

Ainda assim, Ronald afirma que não se pode permitir que o SUS fique fragilizado e é preciso agir. A Asbran integra este grupo de luta em favor do SUS e convoca todos que compartilham de dias melhores para a saúde dos brasileiros a enviarem mensagens aos parlamentares cobrando a aprovação da PEC 01/2015. Compartilhem conteúdo nas redes sociais e até mesmo telefonem aos gabinetes dos parlamentares.