Bolsa Família aponta soluções para o mundo

O Banco Mundial considera o programa Bolsa Família uma experiência importante que contém lições a outros países sobre políticas de redução da desigualdade social. “Montar um sistema de proteção social não é apenas algo que pode ser feito, mas que deve ser feito e que é possível”, disse o diretor de Proteção Social do Banco Mundial, Arup Banerji, durante o painel Bolsa Família, uma década de inclusão social no Brasil, em Washington, nos Estados Unidos.

“O programa mostra que é possível estabelecer metas ambiciosas, colocando o foco das ações nas famílias”, elogiou Banerji. “Além disso, aponta que se pode buscar e produzir evidências científicas para implementar e aprimorar o programa”. Ele e outros diretores do Banco Mundial estiveram reunidos com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Com a política de transferência de renda, 36 milhões de brasileiros se mantêm fora da linha de pobreza do ponto de vista de renda.

Tereza Campello apresentou à diretoria do Banco Mundial os resultados da experiência brasileira. “O Bolsa Família é hoje o carro-chefe do governo brasileiro na área social”, comentou. “O programa foi um dos vetores estratégicos das mudanças alcançadas pelo Brasil nos últimos anos, embora não tenha sido o único”.

Para o vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina, Hasan Tuluy, a retirada de 36 milhões de pessoas da extrema pobreza é uma conquista memorável e exemplo para outros países. “Não apenas apoiamos a execução do programa no país desde 2004, como também aprendemos muito”, disse. “Temos tido a chance de falar sobre o Bolsa Família a outros países, para que se inspirem na experiência brasileira antes de implementar programas sociais.”

Diretora do Banco Mundial, Sri Mulyani, enfatizou que o primeiro passo na implantação de um programa como o Bolsa Família em outros países é estabelecer o público-alvo, identificar e registrar as famílias em situação de miséria, o que constitui um desafio principalmente para as nações mais pobres.

- O Brasil, com o tamanho e a complexidade que tem, nos provou que é possível administrar um programa como este e nos deu lições sobre oferta de serviços e redução da pobreza focada nos segmentos mais jovens da população - analisa. Mas não se pode subestimar o desafio que o país ainda irá enfrentar para conseguir chegar àqueles que ainda não foram alcançados pelas ações.

Programa estratégico

De acordo com a ministra Tereza Campello, ao longo da última década o Brasil conseguiu excelentes resultados. “Alguns surpreenderam o próprio governo”, disse. “Conseguimos derrubar os mitos que rondavam o programa na época de sua criação.”

Ao fazer uma retrospectiva do programa, a ministra ressaltou que a unificação dos registros sobre as famílias mais pobres e a qualificação do Cadastro Único para Programas Sociais do governo brasileiro criaram uma base sólida. Foi isso que permitiu ao Bolsa Família ampliar sua atuação, chegando a 14,1 milhões de famílias atendidas. “Hoje, temos esse grande mapa social, sobre o qual a presidenta Dilma Rousseff pode construir o plano Brasil Sem Miséria”, disse Tereza Campello.

Ela destacou o impacto do Bolsa Família na educação e na saúde das crianças e jovens. A ministra apontou o avanço no desempenho escolar dos estudantes atendidos pelo programa, em especial no ensino médio, superior à média nacional nas regiões Norte e Nordeste. Na saúde, houve a redução da mortalidade infantil – de 46% nas mortes por diarreia e 58% nos óbitos por desnutrição. Ela destacou o índice de cobertura de vacinação entre crianças até 7 anos de idade: 99,1%.

“Essas crianças e jovens foram mais expostas à educação, cumprem frequência superior à dos demais estudantes e têm saúde melhor”, disse Tereza Campello. “Elas não irão repetir a trajetória dos seus pais. Nossos estudos de hoje já mostram esse impacto, e nos próximos anos creio que estarão ainda mais evidentes”.

A ministra abordou a estratégia de busca ativa, que mobiliza a estrutura governamental para identificar e incluir no Cadastro Único as famílias que ainda vivem em situação de extrema pobreza. “Invertemos a lógica. O governo é quem vai atrás dessas pessoas, em vez de esperar que elas venham atrás de nós”, comentou. “De carro, de barco, com equipes volantes, temos chegado às localidades mais isoladas, em um esforço para incluir famílias nos programas sociais.”

Fonte: Ascom/MDS