Caisan lança caderno sobre Agroecologia e DHAA

Baseado em uma ampla revisão da literatura científica publicada nos
últimos cinco anos, o relatório apresentado pelo relator especial
sobre o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, ao Conselho de
Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), no início do
ano passado, identifica a agroecologia como um meio de desenvolvimento
agrícola que tem resultados comprovados para um rápido progresso na
concretização do direito à alimentação para muitos grupos mais pobres
em diversos países e ambientes.

Esse texto foi traduzido para o português pela Secretaria Executiva da
Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan),
com a colaboração dos Ministérios de Desenvolvimento Social e Combate
à Fome (MDS), do Meio Ambiente (MMA) e das Relações Exteriores (MRE).
Ele será apresentado aos novos participantes do Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em reunião plenária que
ocorre nesta terça e quarta-feira (22 e 23), em Brasília.

A publicação do relatório fortalecerá a Diretriz II do Plano Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional – “Promoção do Abastecimento e
Estruturação de Sistemas Descentralizados, de Base Agroecológica e
Sustentáveis de Produção, Extração, Processamento e Distribuição de
Alimentos”. A proposta da série Cadernos Sisan é abordar temas
relativos à gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Sisan), bem como da Política Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, instituída pelo Decreto nº 7.272, de 25 de
agosto de 2010.

A iniciativa da Caisan de ampliar a divulgação do texto ocorre em um
momento em que a agroecologia ganha destaque nos debates e nos
projetos de desenvolvimento rural elaborados pelos movimentos sociais.
Além disso, a ação coordenada e integrada de vários ministérios
permitiu a elaboração da Política Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica, que foi recentemente lançada pela presidenta Dilma
Roussefff.

O Caderno Sisan também contribuirá para mobilizar, subsidiar e
qualificar o debate preparatório da Rio+20, indicando elementos
estratégicos para a formulação de uma nova geração de políticas
agroambientais, construídas em diálogo com a sociedade, capazes elevar
a produção de alimentos a partir de uma matriz tecnológica
ambientalmente sustentável e socialmente inclusiva.

Link para baixar o caderno "SISAN 01/2012 – A Agroecologia e Direito
Humano à Alimentação Adequada": Tradução do Relatório de Olivier de
Schutter, relator especial da ONU para o direito à alimentação:
<http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2012/maio/arquivos/LIVRO_SISAN2_web.pdf>