Cesta básica garante preço justo e alimentos saudáveis

O MDA vem acompanhando de perto a variação dos preços em produtos alimentícios, a fim de adotar políticas públicas que possam reduzir custos e ampliar a produção, com o objetivo de garantir ao consumidor a compra de alimentos saudáveis a preço justo, bem como levar ao produtor da agricultura familiar maior previsibilidade no plantio e uma remuneração satisfatória por seu trabalho. Para isso, o Plano Safra 2016/2017, que será anunciado nesta terça-feira (3), trará medidas diferenciadas para um conjunto de alimentos que integram a chamada cesta básica.

Segundo o economista Willians dos Santos Meiguel, do Núcleo de Gestão Estratégica (NGE), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a escolha dos produtos que estão sendo observados mensalmente desde 2013 obedeceu aos seguintes critérios: aumento dos preços; peso na composição do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo; inclusão na cesta básica; e participação da agricultura familiar.

Alguns alimentos que estão incluídos na cesta básica e que apresentaram inflação do preço acima da média do IPCA no período entre 2013 e 2015 foram: Arroz – 54,8%; Batata-inglesa – 160,4%; Feijões – 47,8%; Mandioca (raiz e farinha) – 83,3%; Tomate – 83,8%; Farinha de Trigo – 47%. Outro produto muito usado na alimentação do brasileiro que teve expressiva majoração de preço no período pesquisado, mas que não integra a cesta básica, foi a cebola, 139,4%.

Além de produzir entre 45% e 50% por cento dos alimentos da cesta básica, como arroz, feijão, batata, café e leite, a agricultura familiar tem importância fundamental na questão da segurança alimentar, já que ela age na lógica dos circuitos curtos, ou seja, vende para os mercados locais, mais próximos de onde se realiza a produção. “Esta é uma característica marcante da agricultura familiar, em especial no Nordeste, onde se concentra a metade dos agricultores familiares do país”, explica Meiguel, “e, além disso, a produção familiar é quase toda voltada para o abastecimento interno, sendo decisiva para garantir a segurança alimentar do Brasil“.

Outro dado que reforça a importância de se fortalecer as políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar vem do Censo Agropecuário de 2006.

“Naquela época se verificou que a agricultura familiar englobava apenas 24,3% da área dos estabelecimentos agropecuários, mas era responsável por 38% do VBP-Valor Bruto da Produção. Isto significa que um hectare da agricultura familiar produz mais renda do que um hectare do agronegócio”, diz Meiguel.

Além disso, a agricultura familiar, prossegue Willians Meiguel, é responsável pelo dinamismo do meio rural do país, com cinco milhões de estabelecimentos agropecuários se declarando aptos a receber financiamentos do Pronaf- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, totalizando aproximadamente 12 milhões de pessoas envolvidas, direta ou indiretamente, com a agricultura familiar.

 

Manter baixos os juros do Pronaf e desburocratizar o acesso a esses créditos, fortalecer o seguro agrícola de forma diferenciada para o produto agroecológico, diversificar e ampliar a área de produção, ampliar e modernizar a assistência técnica e extensão rural, são medidas que, segundo o economista do Núcleo de Gestão Estratégica do MDA podem contribuir para colocar a agricultura familiar num outro patamar de produção.

“O anúncio do Plano Safra 2016/2017 vai trazer medidas diferenciadas para esse conjunto de alimentos que vem pesando mais no bolso do brasileiro. Mas o governo brasileiro e o Ministério do Desenvolvimento Agrário seguirão acompanhando o tema e analisando outras ações médio e longo prazo que melhorem a vida dos agricultores familiares e garantam a produção de alimentos saudáveis a preços justos para todos os brasileiros”, conclui Willians Meiguel.

 

Fonte: Antônio Prates Ascom/MDA