Espírito Santo - 29/03/2016
O CRN-4 aproveitou a vinda de técnicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao estado para voltar a denunciar o déficit de nutricionistas, a ausência do cargo e de concurso público na rede estadual de educação. A denúncia foi feita em reunião com técnicos do programa e representantes do CAE e da Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC), após visitas de monitoramento das ações do PNAE. As fiscais Celina Oliveira e Cristina Couto representaram o Conselho.
Na reunião em que técnicos do programa apresentaram o diagnóstico das visitas, a fiscal Celina Oliveira alertou para irregularidades como o déficit de nutricionistas, a ausência do cargo no organograma da SEEDUC e de concurso público, além de questões relacionadas à qualidade das refeições e às questões higiênico-sanitárias.
Na ocasião, ela fez menção ao estudo “Avaliação da Qualidade da Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação no Estado do Rio de Janeiro”, realizado pelo CRN-4 em 2013 – e atualizado este ano –, que faz referência aos problemas encontrados nas visitas. Após o relato, Celina informou que, na época, o relatório foi encaminhado ao Ministério Público, ao FNDE e à Secretaria Estadual de Educação e foi discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
As visitas de monitoramento do PNAE no estado ocorreram em 17 escolas entre os dias 7 e 18 deste mês, e tiveram o objetivo de ajudar, orientar e sanar dificuldades relativas à execução do programa. Representaram o PNAE as técnicas Marcília de Oliveira e Rosa Maria Freitas.
Clique aqui para ler o relatório "Avaliação da Qualidade da Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação no Estado do Rio de Janeiro".
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