CRN-4 denuncia défict de nutricionistas na SEAP

Em reunião realizada na última terça-feira, dia 30 de agosto, no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (CPERJ), as Conselheiras Renata Nogueira e Denise Rodovalho apresentaram o relatório elaborado pelo CRN-4 sobre a qualidade da alimentação no âmbito do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro.

Para Denise Rodovalho, os recursos investidos pelo Estado não têm resultado em uma alimentação de qualidade. Por falta de nutricionistas para a fiscalização, o termo de referência do edital não é cumprido.

O Conselho Penitenciário é um órgão auxiliar da Justiça, tendo uma função fiscalizadora e consultiva. Atua como uma ligação entre os poderes Executivo e Judiciário, sendo composto por promotores de justiça, defensores públicos, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil.

Os integrantes do CPERJ elogiaram o estudo apresentado pelo CRN-4 e solicitaram novos dados para subsidiar documento que cobre providências à SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária). Participaram também da reunião a conselheira do CRN-4 Raquel Iff e as coordenadoras Arlette Saddy e Samara Crancio.

As representantes do CRN-4 saíram otimistas da reunião, pois os integrantes do Conselho Penitenciário compartilham com o CRN-4 a preocupação com o tema. Para Raquel Iff, foi um passo importante no sentido de melhorar a qualidade da alimentação dos apenados.

A opinião é compartilhada pelo coordenador do Núcleo de Cadeias Públicas e Apoio ao Preso Provisório (Nucapp) da Defensoria Pública do estado. Para João Gustavo Fernandes Dias, a expectativa em relação à reunião com o CRN-4 foi “concretizada”. “Achei o estudo muito interessante e julguei necessário que outros atores tivessem contato com a pesquisa, tamanha sua relevância”.  E acrescentou:

- A partir dos dados solicitados, vamos conversar com o governo do estado e a SEAP com o objetivo de atender as demandas do relatório.     

A reunião foi solicitada pelo CRN-4 como desdobramento da articulação com o Ministério Público Estadual (MPE). Durante a recente apresentação do relatório ao MPE, o CRN-4 apontou, com base em dados do estudo, a necessidade de ampliação do quadro técnico de nutricionistas, além de melhores condições de trabalho.  

Atualmente, duas nutricionistas atuam na SEAP, número flagrantemente insuficiente considerando a complexidade da demanda, tanto de produção de refeições, quanto de assistência nutricional. Samara destaca, ainda, a gravidade da situação nos hospitais e na unidade materno-infantil, que não contam com atuação de nutricionistas.