CRN-4 em defesa do Guia Alimentar para a População Brasileira

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda aos governos a formulação e atualização periódica das diretrizes nacionais de alimentação e nutrição, levando em conta as mudanças dos hábitos alimentares, condições de saúde e nutrição da população e no desenvolvimento técnico científico. Dessa forma, o país pode apoiar e subsidiar políticas públicas de saúde, alimentação, nutrição e sustentabilidade, reforçando a implementação de ações estratégicas de educação alimentar e nutricional à população.

O Ministério da Saúde através da Coordenação- Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN/DEPROS/SAPS) é responsável pela coordenação e a elaboração e implementação de guias alimentares.  Em 2006, foi publicada a primeira versão do Guia Alimentar para a População Brasileira. Nele encontravam-se as primeiras diretrizes alimentares oficiais para a população considerando aspectos socioeconômicos e culturais vivenciados pela população brasileira, e que impactaram sobre suas condições de saúde e nutrição. Assim, surgiu a necessidade de novas recomendações. 

Ressaltando a importância do Ministério da Saúde na implementação de estratégias para a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável, considerando os diversos determinantes das práticas alimentares. Além disso, considerando a complexidade envolvida na organização dos sistemas alimentares vigentes.

E com o avanço das doenças crônicas não transmissíveis, destacando-se entre elas a obesidade, e reconhecendo que a alimentação inadequada é um fator de risco para elevada morbidade e mortalidade no mundo. Neste cenário, surgiu a segunda edição, do Guia Alimentar para a População Brasileira, publicada em 2014. A elaboração desse guia contou com a participação de diversos segmentos da sociedade, como gestores, profissionais de saúde, e população, além de consulta pública, que favoreceu amplo debate sobre direitos à saúde, e à alimentação adequada e saudável. 

O Guia Alimentar para a população Brasileira, na edição de 2014, apresentou  a partir de evidencias científicas, uma nova classificação de alimentos,  que leva em conta  o tipo de processamento do alimento, e  de que forma o tipo de processamento do alimento pode impactar na saúde e nutrição da população, destacando-se  o consumo elevado de alimentos ultraprocessados. Além disso, o tipo de processamento do alimento pode contribuir para o fortalecimento de   sistemas alimentares não sustentáveis.  Vale ressaltar que o nosso Guia Alimentar coloca a importância para saúde humana, animal e ambiental de priorizarmos a reforma dos sistemas alimentares, valorizando principalmente, a agricultura familiar.

Vale destacar o reconhecimento mundial do Guia Alimentar para a População Brasileira, publicado em 2014, como um documento de linguagem simples e acessível para população, com os conteúdos que transmitem as várias dimensões da alimentação e nutrição, como cultura alimentar, meio ambiente e orientação para a elaboração de políticas públicas. Além disso, o Guia Alimentar para a População Brasileira é referência para outros países que estão elaborando ou atualizando os seus guias alimentares. 

Reconhecendo que a melhoria nas condições de alimentação e nutrição da população poderiam reduzir a morbidade e mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis, e que a promoção da alimentação adequada, saudável e sustentável deveriam ser prioridade do Ministério da Saúde, faz necessário a implementar o Guia Alimentar para a População Brasileira, da forma que foi concebido.