Frente Parlamentar para Reforma Agrária e Agric. Fam.

 Alerj instala Frente Parlamentar para Reforma Agrária e Agricultura Familiar

CRN-4 esteve presente.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em uma iniciativa pioneira, cria uma Frente Parlamentar para tratar da reforma agrária e da agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa foi da deputada Zeidan (PT), em articulação com outros parlamentares que já tinham uma história de luta com estas causas. O evento reuniu várias entidades, entre elas o CRN-4, o MST, Fetag e a CUT. Vários nutricionistas também marcaram presença, além de outros representantes da sociedade como pesquisadores que estudam impacto dos agrotóxicos sobre os alimentos. Durante a instalação da Frente foi divulgado que o Estado do Rio de Janeiro possui 13 assentamentos estaduais e aproximadamente 60 federais, dos quais dois terços estão no norte fluminense, e o déficit de famílias para serem assentadas é de duas mil. A presidente da Frente, Deputada Zeidan afirmou que desde 2007 não ocorre nenhum assentamento no estado do Rio e a Frente irá lutar para mudar esta situação. Há apenas duas mil famílias para serem assentadas, um número pequeno. "Vamos batalhar por uma melhor distribuição de terras e também por mais incentivos à agricultura familiar", garantiu Zeidan. Em dezembro será realizada a primeira reunião para montar o diagnóstico da Reforma Agrária no Estado e fazer com que os assentamentos sejam implantados. A previsão do governo federal é de que sejam liberados R$ 150 milhões, em um conjunto de 7 mil contratos no estado, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 10,6% maior do que o acessado na safra passada, de R$ 135,6 milhões. O total do plano Safra no Brasil é de 28,9 bilhões destinados pelo governo Dilma. De acordo com o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Otávio Fernandes, há dois importantes processos de assentamento no estado que estão parados na Justiça e que podem contar com a ajuda da Frente para serem regularizados: o da Usina Cambaíba e o da Usina Sapucaia, ambos em Campos dos Goytacazes. " Marcos Araújo do MST destacou a importância da Frente para dar apoio aos trabalhadores rurais ao mesmo tempo em que listou desafios como os acampados não terem documentação básica fornecida pelos governos, do estado e federal: "É preciso desburocratizar os programas", afirmou. Ressaltou os casos de violência no campo e destacou que jovens e as mulheres precisam ter incentivo e acesso facilitado aos créditos agrícolas para investirmos numa agricultura saudável com preço acessível, para que todos possam comprar alimentos de boa qualidade que são produzidos hoje pelos trabalhadores rurais. A deputada Zeidan anunciou que vai criar um projeto de lei, em conjunto com os deputados da Frente Parlamentar, para reduzir o ICMS, dos atuais 18% para 2% para os alimentos cultivados sem agrotóxicos e produzidos por meio da agricultura familiar. O prefeito de Maricá, Washington Siqueira (Quaquá), apresentou a experiência que vem desenvolvendo no município e anunciou que vai instalar uma unidade de produção agroecológica e de beneficiamento de pescado para investir na economia solidária o que vai ajudar aos produtores rurais e aos pescadores do município, além de mercado para a venda dos produtos das famílias. Para o presidente da CUT, Marcelo Rodrigues, o caminho é fortalecer os produtores rurais com pequenas ações."Já compramos café na CUT RJ dos produtores rurais". Sugeriu que outras entidades façam o mesmo. Ricardo Viana (Iterj), anunciou que o governo estadual está buscando uma parceria com a Emater para garantir o assentamento das famílias. E revelou que boa parte da verba orçamentária existente _ e que poderia ser usada na compra destes alimentos não foi usada. Dos 23 milhões disponíveis para a compra pela secretaria de educação, apenas três milhôes foram gastos. Depois dos representantes da mesa foi aberto um espaço para o publico presente se pronunciar. A presidente do CRN-4, Kátia Cardoso dos Santos, falou sobre a importância da soberania alimentar e levantou a questão da biofortificação, que , segundo ela não é o melhor caminho a ser adotado. Defendeu ainda alguns posicionamentos do Sistema CFN/CRN e afirmou que os nutricionistas podem contribuir muito com sua competência técnica. Alertou que a Carta que saiu da Conferência Nacional de Segurança Alimentar, realizada em Brasília este ano, poderá contribuir para a Frente instalada. Foi muito aplaudida.