Mais 36 municípios aderam ao SISAN

Na quarta-feira passada (23), mais 36 municípios passaram a fazer parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Agora, os 26 estados, o Distrito Federal e 125 prefeituras estão integrados na busca pela garantia do acesso à alimentação adequada da população. A previsão é de que até 2019 serão 600 municípios inscritos.

A adesão ao Sisan facilita o acesso a recursos e programas federais, como por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Além disso, estimula a integração dos esforços entre governo e sociedade civil e promove o acompanhamento, monitoramento e avaliação da segurança alimentar e nutricional. Para isso é importante que os municípios possuam uma legislação apropriada, criem planos de segurança alimentar, tenham um Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e uma Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arnoldo de Campos, a iniciativa de aderir ao sistema demonstra que os gestores estão olhando para o tema da segurança alimentar de uma forma mais organizada. “Os estados começaram a dividir as responsabilidades e agora os municípios também estão assumindo as suas. Ao aderir ao Sisan este assunto vai se organizar no município, e as políticas públicas federais, estaduais e municipais vão se falar, definindo estratégias, planos, metas e prioridades”, ressaltou.

Segundo Campos, a meta é chegar a 2019 com 600 municípios inscritos. O fortalecimento do Sisan e a garantia de uma alimentação adequada e saudável fazem parte do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PlanSAN), que está sendo elaborado pelo governo federal para o seu segundo período de vigência, 2016-2019. “Agora temos o desafio da qualidade dos alimentos. O Brasil vive uma epidemia de sobrepeso e obesidade e os estados e municípios devem cuidar da sua população.”

Acesse os principais resultados do PlanSAN 2012-2015

Curitiba está entre as 36 cidades que passaram a participar do Sisan. Antes mesmo de aderir ao sistema, a prefeitura já executava boas práticas de políticas públicas em segurança alimentar. De acordo com o secretário municipal do Abastecimento, Marcelo Munaretto, a formalização desta adesão representa um reconhecimento das iniciativas. “Temos adotado a metodologia do Sisan antes mesmo do nosso pedido de adesão. Esta formalização é um importante argumento para dialogarmos com outros gestores. O Sisan representa um caminho correto, uma segurança que reconhece o compromisso formal com as políticas públicas de segurança alimentar. É um exemplo de maturidade da gestão pública.”

Fonte: MDS