Nota de Esclarecimento do CFN

 

Confira a íntegra da nota de esclarecimento do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) em relação a matéria sobre alimentação escolar, veiculada no Fantástico (programa da Rede Globo) no domingo, dia 7 de maio.

 

Nota

 

Tendo em vista a matéria publicada no programa Fantástico da Rede Globo sobre a alimentação escolar, em 7 de maio último, o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) esclarece que dentro das suas ações estratégicas tem incentivado os Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN)  a ampliarem a fiscalização em todas as áreas de atuação do nutricionista e dos técnicos de Nutrição e Dietética.

 

No caso mais específico da Alimentação Escolar, com a publicação da Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, o nutricionista passou a assumir a efetiva responsabilidade técnica do  programa, o que exigiu do Sistema CFN/CRN a revisão das normativas existentes para essa área. Isso redundou na revisão da resolução específica do CFN, a qual foi substituída pela atual Resolução 465/2010.  

 

É importante salientar que após a publicação da lei nº 11.947/2009, houve um considerável crescimento do número de nutricionistas no Programa de Alimentação Escolar. Dos 5.565 municípios brasileiros, 4.479 contam com nutricionistas.

 

As denúncias divulgadas pela mídia na última semana, ainda que não possam servir a generalidades sobre a qualidade da alimentação servida, apontam para graves questões ligadas aos gestores, especialmente  quanto ao provimento de infra-estrutura técnico-administrativa adequada ao oferecimento desses serviços aos escolares.

 

Informamos que de forma imediata os Conselhos Regionais de Nutricionistas serão orientados para que efetuem uma fiscalização mais rigorosa e amiúde nos locais denunciados.

 

Rosane Nascimento

Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas