ONU e Consea discutem 2º Plano Nacional de SAN

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realizou, no último dia 30 de março, sua 21ª reunião plenária para discutir, entre outros temas, o 2º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan).

O Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos da ONU (PMA) contribuiu com as discussões preparatórias para a reunião plenária. Especialistas do Centro participaram das reuniões de três comissões permanentes, que discutiram temas como a promoção do abastecimento alimentar, educação alimentar e nutricional, acesso à água e iniciativas de promoção da segurança alimentar e nutricional.

Durante a reunião, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, apresentou os principais resultados do 1° Plansan, como a redução da pobreza, da desigualdade social, da insegurança alimentar, da fome, da desnutrição e da mortalidade infantil.

“É um grande desafio desse segundo plano manter as conquistas duramente alcançadas ao longo da história e ainda fazer andar uma atualização da agenda”, disse o secretário.

O 2º Plansan terá vigência até 2019. Entre as principais demandas que farão parte do documento, previsto para ser lançado em maio, está o enfrentamento à obesidade, o combate à insegurança alimentar e nutricional de grupos populacionais específicos, como quilombolas e indígenas, e a ampliação da produção, do abastecimento e do consumo de alimentos saudáveis.

A redução da pobreza e a ampliação do acesso à água, a consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a promoção de um maior diálogo internacional também estão na pauta.

O Consea é um fórum de articulação entre governo e sociedade civil com o objetivo de propor diretrizes para as ações brasileiras na área da segurança alimentar e nutricional e um instrumento para a elaboração de políticas públicas que garantam o direito à alimentação adequada.

“O Consea tem o mais amplo espectro de construção de políticas públicas, porque não é um conselho setorial”, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Para a presidenta do Consea, Maria Emília Pacheco, a participação da sociedade civil na discussão é fundamental. “O Conselho tem uma representação diversa da sociedade brasileira e tem uma correspondência com o significado que tem a soberania alimentar traduzida nas políticas públicas. Então, sem espaços dessa natureza para discutir as metas e desafios, o Estado ficaria de costas para a sociedade.”

Fonte: Consea/ONUBR