Piso salarial do Nutricionista

Foi aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família o parecer do deputado Dr. Paulo César ao PL nº 5.439, de 2009 – piso salarial do Nutricionista. O parlamentar defendeu firmemente a importância do profissional de saúde no Brasil, especialmente a apresentação de proposta de piso salarial digno para os profissionais da Nutrição. O perfil epidemiológico dos brasileiros tem colocado em evidência a importância dos profissionais de nutrição. Este fato pode ser constatado facilmente ao se observar o crescente número de doenças e mortes associadas à alimentação inadequada, com verdadeiras epidemias de obesidade, diabetes e doenças cardiovasculares, entre várias outras patologias em que o Nutricionista tem papel indispensável para sua prevenção e tratamento. Atualmente, tem papel relevante, também, no campo da atenção primária, ampliando sua ação no Programa da Saúde da Família, oferecendo cada vez sua contribuição para mudar os hábitos e costumes alimentares nocivos à saúde. Nesta nova fase em que o hospital deixou de ser o centro dos cuidados, vem se destacando nos programas de promoção da saúde, onde os aspectos educacionais são determinantes. Ademais, tem atuação marcante junto a famílias e grupos populacionais, além de participar da gestão dos serviços de saúde e produzir estudos relevantes sobre as questões de sua área no campo da saúde pública. Trata-se, como já destacado, de um setor profissional relevante, para cujo exercício exige-se pessoas qualificadas e que necessitam de constantes estudos e aperfeiçoamento, o que também, por si só, justificaria uma remuneração condigna em função da complexidade e da responsabilidade das atividades que exercem. Nada mais justo, portanto, que os Nutricionistas, por todas essas razões e passados mais de 40 anos da regulamentação de sua profissão, tenham direito a um piso salarial digno. Somos sabedores, todavia, que outras medidas são indispensáveis para garantir a qualidade do trabalho que desenvolvem. Assim, além de se assegurar proventos adequados, é importante que se estabeleça programas de educação continuada, acesso a cursos de aperfeiçoamento e, também, a garantia de boas condições de trabalho. Com esse conjunto de iniciativas, o grande beneficiário de todo esse esforço será o cidadão brasileiro, especialmente os que utilizam o SUS. “O profissional nutricionista desenvolve um brilhante trabalho de prevenção, acompanhamento e tratamento das doenças ligadas a obesidade, um tema preocupante na sociedade atual”, declarou Dr. Paulo César.

 

Vale ressaltar que a PL ainda terá que tramitar em mais duas comissões antes de ser encaminhada à presidente  Dilma.