Promoção de práticas alimentares saudáveis

Chico Menezes* 

O crescimento de crianças e adolescentes saudáveis depende, em grande medida, do acesso a ambientes socioculturais e afetivos que estimulem e possibilitem o desenvolvimento de suas habilidades e o alcance de seus potenciais biológicos, psicológicos e sociais. Por isso, a relação que o jovem estabelece com a alimentação é parte fundamental desse processo e a escola se destaca como local privilegiado de promoção à saúde e de construção das condições para que as comunidades possam exercer maior controle sobre a sua saúde. O ambiente escolar é um espaço extremamente significativo de socialização e, portanto, de promoção de práticas alimentares saudáveis. 

Dados de 2006 do Ministério da Saúde sobre doenças ligadas à alimentação na fase da infância (0 a 5 anos) indicam crescimento do número de crianças com excesso de peso, tanto para a idade quanto para altura, ao mesmo tempo em que se reduz nesta faixa de idade aquelas com baixa estatura para idade. Entre 5 e 9 anos, encontramos 34,8% dos meninos e 32% das meninas com excesso de peso e 16,6% dos meninos e 11,8% das meninas com obesidade, pelos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar POF 2008/2009. Segundo a mesma fonte, o déficit estatural é de 7,2% para o sexo masculino e de 6,3% para o sexo feminino. Tudo leva a crer que essas tendências se acentuaram no período mais recente, ou seja, crescimento do sobrepeso e da obesidade e a redução da desnutrição. 

A realidade, portanto, reforça a importância de ações de promoção da saúde nas escolas, que podem exercer um papel-chave na recuperação nutricional das crianças. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é, sem dúvida, o maior programa de alimentação em atividade no país. Diariamente, mais de 44 milhões refeições são servidas nas escolas públicas, financiadas em parte pelo governo federal e complementadas com recursos das prefeituras e dos governos de estado. Mesmo com todos os avanços obtidos com o programa ainda não se consegue que a totalidade dos alunos tenha o direito a uma alimentação escolar de qualidade. 

A alimentação escolar de qualidade é, diante dessa realidade, um instrumento fundamental para a recuperação de hábitos alimentares saudáveis e, sobretudo, para a promoção da segurança alimentar das crianças e jovens no Brasil. É importante lembrar que o direito à alimentação adequada não deve ser interpretado com um pacote mínimo de calorias, proteínas e outros nutrientes específicos. A adequação se refere também às condições sociais, econômicas, culturais, climáticas, ecológicas, entre outras. 

Políticas públicas planejadas de forma transparente e com objetivos claros são fundamentais para que se possa definir as causas do problema e as responsabilidades. Isso vale no caso da alimentação escolar, onde todos os entes da federação União, estados e municípios devem compreender os papéis específicos a desempenharem sobre um programa que significa muito para a saúde atual e futura das crianças que formam sua clientela. Da parte da União, deve ser retomada a recuperação do valor do per capita da alimentação escolar, que é repassado para estados e municípios. Os estados devem articular seus municípios de forma a melhor realizar a execução do programa e aos municípios investirem na alimentação escolar de qualidade. A consciência do Direito Humano à Alimentação Adequada, por parte dos governos e da sociedade, é progressiva e vem ganhando espaços no Brasil. E o Programa Nacional de Alimentação Escolar ocupa um lugar chave na garantia desse direito. 

*Chico Menezes é pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), de 2004 a 2007.

Fonte: artigo publicado no site da Revista Época