Risco das organizações sociais no Sistema Penitenciário

O Fórum do Sistema Penitenciário do Estado do Rio, do qual faz parte o CRN4, vai elaborar um documento com o objetivo de alertar os profissionais de saúde do sistema sobre os prejuízos decorrentes da gestão das organizações sociais (OSs). A decisão foi tomada na última reunião do fórum realizada nesta quarta-feira, 20, no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS).

Atualmente, contratos de dezenas de profissionais de saúde do Sistema Penitenciário estão sendo renovados mensalmente, causando um clima de insatisfação e instabilidade. O que se comenta é que isso estaria ocorrendo porque o governo estadual pretende adotar as OSs, modelo de gestão privatizante já aplicado em unidades da saúde estadual.

Também está nos planos do fórum convocar uma audiência pública e impetrar ações jurídicas para tentar impedir a implantação do modelo de OSs no Sistema Penitenciário. O fórum também discute a possibilidade de encaminhar ofício à Secretaria Estadual de Administração Penitenciário (SEAP) para cobrar providências em relação à falta de pessoal e à ameaça de ingresso das organizações sociais no sistema.

A presidente do CRN4, Kátia Cardoso, participou da reunião, que contou ainda com a presença de representantes do Conselho Regional de Psicologia (CRP), do CRESS e do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO).