Sistema CFN/CRN O que é, Finalidade, CFN e competências, CRNs e competências, CRN-4 e jurisdição
O que é um Conselho Profissional?
Quando o CFN foi criado?
O que é e qual a finalidade do CFN?
Qual a missão do CFN?
O que compete ao CFN?
O que compete ao CRN?
Como é estruturado?
Quantos CRNs existem?
Quais estados compõem o CRN-4?
Onde estão localizadas as sedes do CRN-4?
Qual a fonte de renda do CRN?
Qual a fonte de renda do CFN?
Como funcionam as eleições no CRN-4?
Quem pode ser conselheiro regional?
Como funcionam as eleições do CFN?
Quem pode votar nas eleições para o CFN?
Posso exercer a profissão sem inscrição no CRN?
Pagar a anuidade é obrigatório?
O que é considerado infração disciplinar?
Quais as penas aplicadas pelo CRN?
Quantos nutricionistas estão inscritos no CRN-4?
Quantos Técnicos em Nutrição e Dietética estão inscritos no CRN-4?
Nutricionista
Quem pode exercer a profissão de nutricionista no Brasil?
Qual a importância da carteira de identidade profissional para o nutricionista?
Quais são as atividades privativas do nutricionista?
É obrigatória a participação de nutricionistas em equipes multidisciplinares?
Quem fiscaliza o exercício da profissão de nutricionista?
Por que o exercício ilegal da profissão de nutricionista é um problema tão sério?
Quais são os riscos do uso indiscriminado de suplementos alimentares sem acompanhamento de profissional habilitado?
Como denunciar o exercício ilegal da profissão de nutricionista?
Quais os documentos comprobatórios que podem fortalecer a denúncia?
Quais as consequências para quem exerce ilegalmente a profissão de nutricionista?
O que fazer para verificar se o profissional que está me atendendo é habilitado?
Com o certificado de pós graduação em alguma área da nutrição posso exercer as atividades privativas no nutricionista?
Atribuições, Quadro Técnico e carga horária
Quais são as áreas de atuação do nutricionista definidas pela Resolução CFN n.º 600/2018?
Quais são as atribuições do nutricionista?
Quais os parâmetros numéricos para atuação do nutricionista?
Responsabilidade Técnica
O que é a Responsabilidade Técnica (RT) para Nutricionistas?
Quais são as atribuições do responsável técnico?
Quem responde pelo resultado do serviço?
Como assumir Responsabilidade Técnica perante o CRN-4?
Quais critérios o CRN utiliza para conceder a RT?
Em que situações o Nutricionista Responsável Técnico deverá comunicar ao CRN-4 o afastamento temporário do serviço?
O que é o Quadro Técnico (QT) e qual a responsabilidade dos Nutricionistas que o compõem?
Se eu sair do Quadro Técnico preciso comunicar o CRN-4?
Em quais situações a Responsabilidade Técnica pode ser cancelada?
Posso assumir a Responsabilidade Técnica com minha inscrição secundária?
Posso assumir a Responsabilidade Técnica sendo consultor ou auditor?
O nutricionista pode ser responsável técnico por mais de uma pessoa jurídica?
Como se formaliza a relação do responsável técnico com a pessoa jurídica?
E se existir mais de uma Unidade de Alimentação e Nutrição?
E se a pessoa jurídica ampliar suas atividades na área de alimentação e nutrição?
O nutricionista que elabora o manual de boas práticas de uma pessoa jurídica assume Responsabilidade Técnica?
Como o nutricionista deverá formalizar ao CRN-4 o seu desligamento como responsável técnico de uma pessoa jurídica?
Quando há estagiário de nutrição na unidade, é o responsável técnico quem responde pelo seu trabalho?
Como são distribuídas as atividades entre o responsável técnico e os nutricionistas que compõem o quadro técnico?
Código de Ética e Conduta
Quais são os princípios fundamentais que guiam a atuação do nutricionista?
Como o nutricionista deve se comportar em relação à publicidade e divulgação de seu trabalho?
É permitida a realização de grupos de emagrecimento em aplicativos de mensagens?
O nutricionista pode promover sorteios ou promoções?
O nutricionista pode postar fotos com resultados, as famosas publicações de “antes e depois”?
O nutricionista pode indicar marcas de produtos?
O nutricionista pode atuar na divulgação de empresa ou indústria de alimentos?
O nutricionista pode oferecer consultas em lojas de suplementos ou alimentos?
O nutricionista pode vender produtos alimentícios em seu consultório ou indicar estabelecimento parceiro?
Como o nutricionista deve agir ao supervisionar estagiários?
O que o nutricionista deve considerar ao realizar pesquisas científicas?
O nutricionista pode se recusar a exercer a profissão em locais onde as condições não sejam adequadas?
O nutricionista pode prestar serviços voluntários ou a preço popular?
E se o nutricionista tiver outra profissão?
O nutricionista pode alterar a conduta de outro nutricionista?
Como deve ser o carimbo do nutricionista?
O nutricionista pode utilizar o título de “Doutor”?
O que acontece se o nutricionista descumprir o Código de Ética?
Atuação como profissional liberal autônomo
Quem pode se cadastrar como nutricionista autônomo?
O que é necessário para solicitar o cadastro?
Há algum custo para o cadastro?
Qual documento comprova o cadastro como nutricionista autônomo?
Qual a validade da CCA?
O que acontece se eu abrir uma empresa na área de alimentação e nutrição?
Alimentação Escolar (PNAE)
Qual o papel do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)?
Qual o número mínimo recomendado de nutricionistas atuando no PNAE?
Existe um número mínimo de horas de trabalho para o nutricionista no PNAE?
Quem pode ser Responsável Técnico (RT) do PNAE?
E se a escola terceirizar a produção da alimentação escolar?
Qual a importância da agricultura familiar no PNAE?
O nutricionista pode ser Responsável Técnico por mais de 1 município?
E os Institutos Federais?
O que é o SIGPNAE?
Como solicitar a Anotação de Reponsabilidade Técnica PNAE e a Declaração de Quadro Técnico PNAE?
Como realizar o cadastro no SIGPNAE?
Alimentação do Trabalhador (PAT)
O que é o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)?
Quem pode participar do PAT como beneficiário?
Quais empresas participam da operacionalização do PAT?
O empregador é obrigado a indicar um responsável técnico pela operacionalização do PAT?
O que é a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, exigida para o cadastro do profissional legalmente habilitado em nutrição no PAT?
A fornecedora e a facilitadora de serviço de alimentação coletiva são obrigadas a indicar um responsável técnico pela operacionalização do PAT?
O responsável técnico precisa ter registro no PAT?
Onde encontrar a legislação sobre o PAT?
Telenutrição
Quais são as modalidades de Telenutrição?
Quem pode oferecer serviços de Telenutrição?
Como funciona a Teleconsulta nutricional?
É preciso ter inscrição secundária para atender pacientes que moram em estado pertencente a outro regional?
É necessário assinar algum documento para iniciar o atendimento por Telenutrição?
Quais as responsabilidades do nutricionista na Telenutrição?
Pode ser feito atendendimento na presença de estagiários?
Como fazer a avaliação antropométrica?
Quais as orientações para o envio de documentos, como plano alimentar e orientações?
O nutricionista deve guardar os documentos?
Como assinar documentos eletronicamente?
O nutricionista pode atender pacientes menores de idade ou com necessidades especiais?
A consulta pode ser gravada?
O nutricionista que mora no exterior pode atender pacientes no Brasil mesmo morando fora do território nacional?
O nutricionista no Brasil pode atender pacientes residentes no exterior?
Abertura e atuação em consultório
O que o nutricionista deve observar para montar seu próprio consultório?
É preciso constituir uma Pessoa Jurídica?
O nutricionista pode usar aparelhos ou instrumentos na consulta nutricional?
A consulta de retorno pode ser cobrada?
Pode-se cobrar “taxa de agendamento”?
O nutricionista pode realizar autoprescrição?
O nutricionista pode realizar atendimentos nutricionais em valores sociais?
O nutricionista pode prescrever medicamentos?
O nutricionista deve incluir o CID em atestado de comparecimento à consulta nutricional?
O nutricionista pode fazer diagnostico clínico?
Qual os documentos o nutricionista pode emitir para comprovar que o paciente esteve em consulta nutricional?
O nutricionista pode realizar consulta nutricional em espaços cedidos por empresas da área de alimentação e nutrição?
O nutricionista pode utilizar espaço dentro de estabelecimentos de comercialização de produtos alimentícios para instalar consultório ou oferecer consulta nutricional?
Como o nutricionista pode se credenciar para realizar atendimentos por convênio?
Planos de saúde
Os planos de saúde cobrem consulta com nutricionista?
É preciso encaminhamento médico para consultas com nutricionista?
Quantas consultas o paciente/cliente tem direito?
Atuação em ILPI
É obrigatório a presença de nutricionista em ILPIs?
O nutricionista precisa assumir a Responsabilidade Técnica perante o CRN-4?
Qual a carga horária de um nutricionista numa ILPI?
Atuação como pessoa jurídica
Quais são as modalidades de inscrição de Pessoas Jurídicas no CRN?
Quais pessoas jurídicas são obrigadas a se registrar no CRN?
E as empresas que não se enquadram no Art. 3º, podem se registrar?
Existe a possibilidade de uma pessoa jurídica ser apenas cadastrada, e não registrada, no CRN?
O que é a Certidão de Registro e Regularidade (CRR) e qual sua importância?
O que acontece se uma pessoa jurídica obrigada ao registro não se registrar?
Qual o valor da anuidade de Pessoa Jurídica?
O nutricionista que abrir uma empresa precisa pagar as duas anuidades, de Pessoa Física e Pessoa Jurídica?
Os Microempreendedores Individuais (MEI) precisam pagar anuidade ao CRN?
O nutricionista pode constituir uma empresa na modalidade MEI?
Prescrição de suplementos alimentares
O que é considerado suplemento alimentar?
Quais produtos o nutricionista pode prescrever como suplemento alimentar?
O nutricionista precisa seguir alguma regra específica ao prescrever a posologia de suplementos alimentares?
Quais informações devem constar na prescrição de suplementos alimentares?
O que o nutricionista precisa considerar ao prescrever suplementos alimentares?
Se houver efeitos colaterais?
Registro em prontuário
O que é o Prontuário do Paciente?
Como devo preencher o prontuário do paciente?
Quais informações devem constar no prontuário?
Por quanto tempo devo guardar os prontuários?
O prontuário precisa ser assinado?
Como deve ser o prontuário de atendimentos domiciliares?
E no caso de atendimento clínico em grupo?
Título de especialista e Especialidades
O que é considerado uma especialidade em Nutrição?
Quais são os critérios para o reconhecimento de uma especialidade em Nutrição?
Quais especialidades em Nutrição são reconhecidas pelo CFN?
Como um nutricionista pode comprovar sua aptidão em uma especialidade?
Quais são os requisitos para a obtenção do título de especialista?
O que é a ASBRAN?
Como um nutricionista pode comprovar sua aptidão em uma especialidade e obter o título de especialista?
É permitido a um nutricionista se apresentar como especialista sem o registro da especialidade no CRN?
Com o certificado de pós graduação o nutricionista pode se intitular especialista?
Quais documentos são necessários para solicitar o registro do título de especialista no CRN?
O nutricionista pode ser especialista em mais de uma área?
O nutricionista pode se intitular especialista com o título emitido por outra entidade que não seja a ASBRAN?
Orientação e supervisão dos estágios de Nutrição
O que define o estágio em Nutrição?
Quais os tipos de estágio e como se diferenciam?
Quem é o nutricionista professor orientador e quais as suas funções?
Quem é o nutricionista supervisor e quais as suas funções?
O que é o Plano de Atividades do Estagiário?
É permitido ao estagiário realizar atividades sem a presença do nutricionista supervisor?
Existe limite de carga horária para o estágio?
Como deve se portar o estagiário no local de estágio?
Residências uniprofissional e multiprofissional
O que são Programas de Residência em Saúde e como se aplicam aos nutricionistas?
Quais são os papéis que um nutricionista pode desempenhar em um Programa de Residência?
Quais as responsabilidades de um nutricionista residente?
Existe um limite para a participação em Programas de Residência?
A participação em um Programa de Residência garante vínculo empregatício?
Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)
O que são Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e qual a sua relação com a atuação do nutricionista?
Qual a relação das PICS com a Ciência da Nutrição e seu amparo legal?
Quais PICS estão autorizadas para nutricionistas?
O nutricionista pode começar a oferecer qualquer uma dessas PICS aos meus pacientes imediatamente?
Quais são os requisitos para obter a habilitação em PICS?
É possível combinar diferentes tipos de formações para atingir a carga horária mínima exigida em uma PICS?
Como solicitar o registro de habilitação em uma PICS?
Quais as responsabilidades ao oferecer PICS aos pacientes?
O que é preciso constar no receituário?
O que não é permitido ao nutricionista no uso das PICS?
Fitoterapia
O que se entende por fitoterapia no contexto da assistência nutricional e dietoterápica?
Todos os nutricionistas podem prescrever plantas medicinais e drogas vegetais?
Que tipo de formação um nutricionista precisa para prescrever outras formas de fitoterápicos além de chás?
Quais são as competências que um nutricionista habilitado em Fitoterapia deve possuir?
Quais cuidados o nutricionista deve ter ao prescrever produtos relacionados à fitoterapia?
O que o nutricionista NÃO pode fazer em relação à prática da fitoterapia?
O que precisa constar no receituário?
Acupuntura
Nutricionistas podem praticar acupuntura no Brasil?
O que a suspensão da Resolução 681/2021 significa na prática?
Existe alguma movimentação para reverter a suspensão da Resolução 681/2021?
Qual a posição do CFN sobre a atuação do nutricionista na Medicina Tradicional Chinesa?
Definições de termos adotados na legislação profissional
O que é o Glossário Virtual do Sistema CFN/CRN e onde está disponível?
Qual a importância da criação do Glossário Virtual?
Questões trabalhistas
Qual o piso salarial dos nutricionistas?
Onde obter mais informações sobre questões trabalhistas e salariais?
O que deve conter num contrato de trabalho?
Exames Laboratoriais
Nutricionistas podem prescrever exames laboratoriais?
Quais os cuidados o nutricionista deve tomar ao prescrever exames laboratoriais?
Por que os planos de saúde estão recusando os pedidos de Nutricionistas?
Entidades da categoria
Quais são as entidades que representam os Nutricionistas no Brasil?
Qual a função do CFN?
Qual a função dos sindicatos?
Qual a função da FNN?
Qual a função das Associações de Nutrição?
O que é a ASBRAN?
Técnico de Nutrição e Dietética (TND)
Áreas de atuação, Atribuições, Inscrição no CRN, Código de Ética
Quem são os Técnicos em Nutrição e Dietética?
Quais são as modalidades de inscrição no CRN para TND?
É preciso pagar a anuidade no regional da inscrição secundária?
O que é a Declaração Digital de Inscrição e qual a sua validade?
É possível ter inscrição como TND e como Nutricionista ao mesmo tempo?
Como proceder para a transferência da inscrição para outro estado?
O que fazer em caso de interrupção temporária do exercício profissional?
Quais são as áreas de atuação do Técnico em Nutrição e Dietética?
O TND pode atuar sem a supervisão de um nutricionista?
Quais são as responsabilidades do TND na área de Nutrição em Alimentação Coletiva?
Como o TND contribui na área de Nutrição Clínica?
Qual a importância do TND na Nutrição em Saúde Coletiva?
Quais são as funções do TND na área de Cadeia de Produção, Indústria e Comércio de Alimentos?
Quais são os princípios da atuação do TND?
O TND pode prestar serviços voluntários?
O TND pode divulgar marcas de produtos ou empresas ligadas à Alimentação e Nutrição?
Quais são as penalidades para quem infringir o Código de Ética?
Questões trabalhistas
Qual o piso salarial dos TNDs?
Qual a importância de se constituir um sindicato?
O que deve conter num contrato de trabalho?
Alunos de Nutrição
Ética para alunos de nutrição
Quais são os direitos do estudante de Nutrição?
O que é vetado ao acadêmico de Nutrição?
Como o estudante de Nutrição deve se comportar nas redes sociais?
Qual a importância de participar de atividades extracurriculares?
Como deve ser minha relação com a equipe multiprofissional?
Qual a responsabilidade social do estudante de Nutrição?
Orientação sobre estágios
O que é considerado estágio e quais seus objetivos?
Quais os tipos de estágio e suas diferenças?
Quais são as responsabilidades da instituição de ensino em relação ao estágio?
Quais são as obrigações da empresa concedente do estágio?
Qual o número máximo de estagiários um nutricionista pode supervisionar?