Conseas: protagonistas da participação e controle social

Os Conselhos Municipais e Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas) exercem papel fundamental nas estratégias de manutenção das institucionalidades, nas lutas pelo Direito Humano à Alimentação Adequada e pela Segurança Alimentar e Nutricional e na defesa da participação e do controle social das políticas públicas.

Em momentos de instabilidade política e econômica, bem como de risco de rupturas institucionais, essas instâncias de participação e controle social tornam-se ainda mais importantes. Nós, membros da Mesa Diretiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da Comissão de Transição, em reunião realizada em 23 e 24 de maio, em Brasília, tomamos ciência e agradecemos a manifestação da Comissão de Presidentes(as) de Conseas Estaduais (CPCE).

Diante da gravidade do cenário atual, aprovamos uma série de encaminhamentos, entre eles o de conclamar os Conseas a permanecerem ativos, articulados e mobilizados. Avaliamos que, tanto na esfera nacional como nas esferas municipal e estadual, é de suma importância a continuidade dos conselhos na luta por mais espaços, pela garantia das institucionalidades, pela busca de estratégias de defesas das linhas, princípios e diretrizes que têm norteado a atuação de todas as instâncias do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Diante da gravidade da situação, e atento aos sinais de retrocessos que pairam sobre as conquistas, o Consea Nacional promoverá uma série de ações e articulações, entre elas a de ampliar a interação com os Conseas estaduais e municipais, inclusive com a realização de encontros regionais para fomentar a articulação territorial. Para a concretização desses encontros, será imprescindível o apoio dos Conseas que, em suas regiões, apresentam maior nível de consolidação do Sisan.

Também instamos todos os Conseas a buscar uma maior interação e articulação entre os conselhos municipais e estaduais de diferentes setores, da mesma forma como o Consea Nacional realizará com seus similares na esfera federal. Estamos convocando uma plenária para o dia 6 de julho. Ela será precedida de duas reuniões, uma com a representação da sociedade civil no Consea, e outra com representantes de outros Conselhos Nacionais para a atualização da avaliação da conjuntura, tomada de posição coletiva e definição de ações conjuntas.

Clique aqui para ler a íntegra da nota.

Brasília, 3 de junho de 2016

Mesa Diretiva do Consea

Fonte: Ascom/Consea