Espírito Santo - 22/06/2016
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou uma resolução que prevê a criação de um documento para orientar a prescrição e o uso de fitoterápicos no Brasil. Uma versão inicial do regulamento foi elaborada pela Universidade Federal do Amapá e pela Anvisa, em parceria com o Comitê Técnico de Apoio à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Calêndula, cáscara-sagrada, erva-de-são-joão, valeriana. Fitoterápicos feitos a partir dessas plantas medicinais devem ter um guia específico para indicação e uso no país. O guia, chamado de "Memento Fitoterápico", terá dados sobre o uso terapêutico e características das plantas medicinais, que parte é aproveitada, nomes, contraindicações, efeitos adversos, formas de apresentação –em comprimido ou creme, por exemplo– e posologia. Inicialmente, o compilado abrange dados de 28 espécies, mas a ideia é expandi-lo nos próximos meses, segundo a agência. Desse grupo, 17 estão na lista de plantas medicinais de interesse do SUS.
Segundo o diretor Ivo Bucaresky, relator da proposta, é o primeiro documento oficial com informações unificadas sobre fitoterápicos no Brasil. Até então, diz, a prescrição de doses e uso dependia apenas dos médicos.
"As pessoas acham que fitoterápico não tem risco, mas há efeitos adversos e restrições", explica Bucaresky. O documento também cita possíveis efeitos de interações com outros medicamentos.
Uma versão inicial do regulamento foi elaborada pela Universidade Federal do Amapá e pela Anvisa, em parceria com o Comitê Técnico de Apoio à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, e passou por consulta pública no fim de 2015. "É uma mistura de uma farmacopeia [que traz requisitos e informações para produção de medicamentos] com a ideia de um bulário, que serve para pacientes e médicos saberem o que tomar, para quê, e como", diz o diretor.
Para ele, o documento deve facilitar o uso de fitoterápicos pelo SUS. Desde 2006, plantas medicinais e fitoterápicos também fazem parte do conjunto de opções terapêuticas na rede pública. O documento apresenta um resumo dos principais estudos farmacológicos disponíveis sobre as 28 plantas citadas.
Para Maria Angélica Fiut, presidente da Associação Brasileira de Fitoterapia, o memento deve ser ajudar no trabalho dos profissionais que utilizam a fitoterapia por ser o primeiro documento padronizado do país. "Até então, não tínhamos um guia tão unificado, e cada profissional e farmácia tinha o seu", diz ela, para quem o número de monografias de plantas medicinais no documento ainda "é muito pequeno". "Só no SUS, temos 71 espécies listadas como de interesse", compara.
Dados do banco IMS Health mostram que, em 2014, foram vendidos 56 milhões de unidades de fitoterápicos no país, com faturamento de R$ 1,1 bilhão –cerca de 2% do mercado de medicamentos no Brasil. O "Memento Fitoterápico" será publicado no site da Anvisa após divulgação da aprovação no Diário Oficial da União.
Fonte: Abrasco/Anvisa
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