Ministério da Saúde divulga manual sobre insegurança alimentar na APS

O Ministério da Saúde (MS), por intermédio do Departamento de Promoção da Saúde (DEPROS) e da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) acaba de lançar o documento “Insegurança Alimentar na Atenção Primária à Saúde – Manual de identificação dos domicílios e organização da rede”. A publicação apresenta orientações para apoiar gestores e profissionais a organizar a atenção às pessoas em situação de insegurança alimentar, fortalecendo a articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e outros setores que se relacionam com a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).

O documento destaca que a pandemia de Covid-19 “acarretou repercussões negativas nos campos social e econômico, especialmente para as populações mais vulneráveis”. Também foi verificada a diminuição no acesso aos serviços de saúde e educação, bem como aumento na prevalência de insegurança alimentar, que consiste na falta de acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente para uma vida saudável.

A desnutrição é avaliada como um fator de risco que pode provocar o crescimento e desenvolvimento inadequados na primeira infância e a obesidade está associada a um pior rendimento escolar, que por sua vez está relacionado à dificuldade de inserção no mercado de trabalho na idade adulta. A longo prazo, ambas condições podem contribuir para a continuidade intergeracional da pobreza.

O manual aponta que, “a Segurança Alimentar e Nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base: práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”.

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), em sua nona diretriz, Cooperação e articulação para a Segurança Alimentar e Nutricional, versa sobre a importância de integrar as dimensões alimentar e nutricional do conceito de SAN durante a construção de políticas públicas que objetivam a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), da SAN e da promoção de saúde da população.

Para acessar o manual na íntegra, clique aqui.