Novas diretrizes para reduzir danos dos agrotóxicos

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicaram novas diretrizes com o objetivo de reduzir os danos causados pelos agrotóxicos, que representam um risco elevado para a saúde humana e o meio ambiente.

Os produtos com toxicidade aguda são os responsáveis por um elevado número de casos de intoxicação imediata, sobretudo nos países em desenvolvimento, enquanto os produtos com efeitos tóxicos crônicos podem provocar câncer ou transtornos de desenvolvimento em crianças em fase de crescimento.

Nos países industrializados, não se permite o uso dos chamados “agrotóxicos muito perigosos” ou sua utilização é restrita. No entanto, estes continuam sendo fáceis de conseguir nos países em desenvolvimento. Além disso, mesmo os produtos perigosos que ainda são permitidos nos países industrializados podem causar graves problemas no mundo em desenvolvimento, onde as circunstâncias em que são utilizados podem ser muito diferentes.

Particularmente, os pequenos agricultores nos países em desenvolvimento não utilizam equipamento de proteção necessário, e frequentemente usam pulverizadores de mochila que representam um alto risco à saúde. Limitar a utilização desses produtos muito perigosos acaba sendo difícil, sendo empregados de forma generalizada por pessoas não qualificadas. Entre as possíveis consequências, estão numerosos casos de intoxicação, contaminação de alimentos e danos ambientais.

Localizar os responsáveis

Um grupo relativamente pequeno de praguicidas muito perigosos costuma ser a causa da maior parte das intoxicações. Em muitos casos, esses agrotóxicos podem ser substituídos por produtos menos perigosos ou pelo manejo integrado de pragas, que tem como objetivo reduzir a dependência de produtos químicos.

As diretrizes oferecem um caminho para ajudar os países a identificar e gerir os praguicidas mais perigosos. Também auxiliam na realização de inventários, avaliação dos riscos e das necessidades reais, e na adoção de medidas para mitigar riscos.

Em muitos casos, será necessário retirar o produto de forma gradual, mas quando não existem boas alternativas, poderão ser consideradas outras medidas para mitigar riscos. As condições locais de uso e a viabilidade das medidas de controle devem ser um fator importante na tomada de decisões.

A FAO também lançou um conjunto de ferramentas para o Registro de Praguicidas para ajudar os governos a realizar avaliações de perigos e riscos, como parte de seu processo nacional de aprovação de praguicidas. Esse kit também pode ser utilizado para reavaliar produtos que foram aprovados no passado, mas que atualmente são considerados muito perigosos.

Ação global unificada

O impulso para melhorar a governança dos agrotóxicos intensificou-se no ano passado quando a Conferência Internacional sobre a Gestão de Produtos Químicos aprovou em nível internacional uma resolução pedindo uma ação unificada para fazer frente aos agrotóxicos muito perigosos. A FAO e a OMS deram assessoramento para avançar neste tema.

Foi feito um pedido para que governos utilizem as novas diretrizes e o conjunto de ferramentas para revisar suas atuais listas de agrotóxicos autorizados, com o objetivo de identificar aqueles que são muito perigosos e tomar as medidas necessárias para reduzir os riscos dos usuários, dos consumidores e do meio ambiente.

Fonte: ONU BR