Nutricionistas prestigiam evento no Ministério Público

O evento "Execução Penal - Projetos e Perspectivas - Condições de Saúde e Qualidade de Vida dos Presos do Rio de Janeiro" contou com a presença de várias nutricionistas, que foram prestigiar o trabalho desenvolvido pelo CRN-4, a partir da assinatura do termo de cooperação com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ).

Participaram da mesa de abertura a ex-presidente do CRN-4, Kátia Cardoso dos Santos,  que  fez um breve resgate de como foi desenvolvido o trabalho e agradeceu a oportunidade dos nutricionistas poderem contribuir para a melhoria da alimentação dentro do sistema prisional. Diogo Teles da Cruz , da OAB, destacou a importância do projeto, que , em sua avaliação, deve ser expandido para todo o Brasil. Lembrou que o apenado está privado de liberdade, mas deve ter seus direitos de cidadania e dignidade preservados. João Gustavo Ferandes Dias, do Núcleo Penitenciário, ressaltou que é preciso coragem para tratar da saúde dos presos, diante da atual conjuntura econômica. Afirmou que há presos que estão sem as condições mínimas.  José Maurício Fadel, da Vara de Execução Penal salientou que o projeto apresentado é de grande valia para a ressocializaçãos do preso e elogiou o CRN-4 pela preocupação com o tema da alimentação no Sistema Penitenciário.

Maria Cecília Minayo, pesquisadora da Fiocruz, representou o presidente da Fundação, Paulo Gadelha. Ela apresentou a pesquisa desenvolvida pela Fiocruz, que tem o objetivo de colaborar com a melhoria da sociedade brasileira na inclusão dos ex-presidiários.  O Coronel Erir Ribeiro, Secretário de Estado de Administração Penitenciária, contou que está há pouco tempo no cargo, justamente em uma fase crítica da economia brasileira. Disse que, infelizmente, a sociedade considera o Sistema Penitenciário como o “resto”, além disso, o quadro de funcionários é pequeno , principalmente em relação ao cargo de nutricionista.

A promotora de Justiça, Andrezza Cançado, do CAO – Execução Penal, avaliou que essa é uma área difícil para trabalhar. Ela se disse muito satisfeita com o trabalho desenvolvido pelo CRN-4 e com a pesquisa elaborada pela Fiocruz. Com isso, ela afirmou que é possível entender melhor as condições de alimentação dos presos. O relatório do CRN-4 servirá de instrumento para modificar a realidade. Segundo a promotora o resultados dos trabalhos apresentados mostra que é preciso abrir as portas dos cárceres para sensibilizar a sociedade e transformar a realidade das cadeias no estado e em todo o Brasil.

Maria Cecília Minayo apresentou a pesquisa da Fiocruz, mostrando sua concepção geral. A pesquisadora revelou que o “nó” da vida prisional é a incongruência entre a proposta de ressocialização e a meã do aprisionamento desde a segunda metade do século dezenove. Ela afirmou que a finalidade do evento é mostrar a possibilidade de diminuir a distância da Lei de Execução Penal e sua aplicação, as políticas e sua operacionalização e o ideal e a realidade e, com isso, proporcionar melhores condições do preso e ressocialização.

Patrícia Constantino, da Fiocruz, apresentou um estudo das condições de saúde e qualidade de vida dos presos do Estado do Rio de Janeiro. Destacou que um dos grandes problemas apontados pelos apenados é o ócio e a desocupação, pois são poucos os que trabalham e estudam. Revelou ainda que há muitos analfabetos nas prisões e ressaltou que os presos avaliaram muito mal os serviços de alimentação em todas as unidades.

O pesquisador Luis Carlos Fadel , da Fiocruz, apresentou um trabalho sobre a avaliação ambiental nos presídios do Estado. A conclusão é de que os espaços, principalmente das celas, são inadequados à população carcerária. “Trata-se de uma realidade que infringe os limites éticos dos espaços de convívio humano, talvez dos mais degradantes”, afirmou.

A coordenadora de Fiscalização do CRN-4, Samara Crancio, apresentou o trabalho “Avaliação da qualidade de alimentação e nutrição no Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro”. Ela explicou a metodologia usada e apontou dados relativos à produção das refeições, e empresas licitadas para a alimentação transportada ou distribuição de marmitex. Lamentou que hoje existam apenas duas nutricionistas, concursadas desde 1994,  em todo o sistema prisional do estado e afirmou que esse quadro técnico impossibilita o desenvolvimento atribuições dos nutricionistas nas áreas de alimentação coletiva e nutrição clínica.

A ex-conselheira, Luciléia Colares, apresentou os resultados da avaliação feita pelo CRN-4, comentando cada etapa do trabalho. Disse que foram 31 unidades prisionais visitadas e os dados coletados sofreram análise e tratamento estatístico. Revelou que há um grande número de pessoas com hipertensão e diabetes. Disse ainda que não há oferta de frutas e hortaliças para os apenados, apenas para os funcionários. Destacou que a comida servida aos presos é monocromática, o que significa que há pouca variedade de nutrientes e proteína.

A atual vice-presidente do CRN-4, Márcia Teixeira, se colocou à disposição para dar continuidades aos termos de cooperação firmados pela gestão anterior, a fim de garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada, além de contribuir para a ampliação do quadro de nutricionistas e a consequente melhoria nos serviços de alimentação e nutrição.

A cientista social, Débora Diniz terminou as apresentações da manhã, contando histórias sobre prisões femininas. Revelou que a população carcerária não está no censo populacional. “Presídio é uma máquina do abandono”, afirmou.

A presidente do CRN-4, Virgínia Nascimento, participou dos grupos de trabalho organizados durante à tarde.