Política Nacional de Agroecologia

Com a presença dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Mendes Ribeiro (Agricultura) foi instalada na manhã desta terça-feira (20/11) a Comissão Nacional da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O evento aconteceu no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília.

A comissão é formada por representantes de 14 órgãos e entidades do Executivo Federal e por 14 entidades titulares e 14 entidades suplentes, representantes da sociedade civil. O colegiado tem por objetivo promover a participação da sociedade na elaboração e acompanhamento do Plano e da Política Nacional de Agroecologia.

Na programação da reunião, que acontece até as 18h, estão previstos debate com representantes de movimentos sociais; apresentação das ações da Câmara Interministerial da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – a cargo do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e a discussão, em grupos de trabalho, do conteúdo e método de construção do plano, o funcionamento da comissão e o cronograma de trabalho.

Decreto da presidenta Dilma Rousseff instituiu em 21 de agosto a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). O documento prevê a elaboração de um plano com metas e prazos a serem cumpridos pelo governo federal e determinou elementos como a concessão de crédito, seguro, assistência técnica e pesquisa para ampliar a produção agroecológica no Brasil.

A Política Nacional de Agroecologia foi formulada de forma participativa, com engajamento da sociedade civil. Além da incorporação das pautas de movimentos sociais, a participação da sociedade civil se deu por meio de um seminário nacional e cinco seminários regionais coordenados pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), com apoio do Ministério do Meio Ambiente.

As Comissões Estaduais da Produção Orgânica (CPOrg) e a Câmara Temática da Agricultura Orgânica (CTAO) também integraram o processo. Participam ainda entidades como Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento de Trabalhadores Sem-Terra (MST), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), além de técnicos de vários ministérios e órgãos públicos.

Em maio deste ano, a Secretaria Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, implementou o Plano de Mobilização e Participação Social para a Agroecologia. Foi promovido o encontro Diálogos Governo e Sociedade Civil para debater o conteúdo do decreto, a estrutura de governança da política e colher subsídios para o Plano. Um grupo de trabalho composto por dez ministérios e órgãos públicos, coordenado pelo MMA, consolidou a proposta.

Fonte: Ascom/Secretaria Geral da Presidência da República