A lei foi concebida para combater a obesidade e seus problemas de saúde associados, particularmente entre as crianças. De acordo com o Ministério da Saúde do Chile, uma em cada três crianças menores de seis anos está acima do peso, enquanto uma pessoa morre a cada hora no Chile devido a doenças relacionadas à alimentação, como diabetes, problemas cardíacos e hipertensão arterial.
O Chile é o segundo país com mais obesos da América Latina e apresenta uma das taxas mais altas de obesidade infantil, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
A lei impõe regras para a publicidade de alimentos ricos em sal, açúcar, gorduras saturadas e calorias. Também proíbe a publicidade desses alimentos para crianças com idade inferior a 14 anos, e proíbe a sua venda em estabelecimentos de ensino.
As novas restrições também impedem que empresas ofereçam "brindes comerciais" para promover esses alimentos, incluindo "brinquedos, acessórios, incentivos ou outros itens semelhantes."
Falando à rádio local ADN, o chefe de política pública do Ministério da Saúde, Tito Pizarro, citou o Kinder Ovo Surpresa e McLanche Feliz como dois exemplos de produtos que seriam afetados pela nova lei.
"O 'Kinder Ovo' tem um brinde e não poderá ser vendido em nosso país. O 'McLanche Feliz' do McDonald's, do ponto de vista nutricional, não é “feliz”. Tem excesso de sal, açúcar e gorduras”, disse Pizarro.
Outro artigo da nova lei proíbe a propaganda de fórmulas infantis e estipula que os fabricantes devem incluir informações saobre o beneficio da amamentação para os bebes.
Uma vez que a lei entra em vigor em 27 de junho, os produtores ou fornecedores que não cumprem com a lei irá enfrentar multas ou o confisco de produtos.
