Relatório CRN-4 sobre qualidade da alimentação escolar

 José Gonçalves de Mesquita (Consea), Ana Cristina Ferreira Mirrha (CAE), Promotora Juliana Viana e Kátia Cardoso dos Santos (CRN-4)

 

CRN-4 apresenta relatóriosobre alimentação escolar para representantes do poder executivo e legislativo do Estado do Rio de Janeiro, por solicitação do MP/RJ

O Ministério Público do Estado do Rio promoveu um encontro, no dia 26 de março de 2013, com representantes da área de educação do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para a apresentação do relatório sobre a qualidade de alimentação oferecida em escolas estaduais. A pesquisa realizada pela equipe de Fiscalização do Conselho Regional de Nutricionistas – 4ª Região (CRN-4) foi realizada a partir do pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação. 

O documento apresenta dados coletados no período de outubro de 2010 e julho de 2012 em 301 das 1.350 escolas estaduais nos 92 municípios (22,3% do total de unidades). A pesquisa, que fará parte do inquérito que apura a qualidade da alimentação escolar oferecida no estado, servirá também para orientar ações da Secretaria do Estado de Educação para melhorias do serviço. 

De acordo com a Promotora de Justiça Juliana Gomes Viana, o MP cobrará do Estado a execução de uma política eficaz de alimentação escolar. Para isso, vai requisitar à Secretaria uma série de medidas, que inclui a capacitação de todo o pessoal que lida com a manipulação de alimentos. Ela solicitou ainda que o CRN-4 continue a contribuir com o MP/RJ e afirmou que apontará o enorme déficit de nutricionista, como um dos fatores que contribui com as irregularidades apontadas no relatório. Atualmente a SEEDUC conta com 3 nutricionistas no quadro. Segundo o documento é necessária a contratação de mais 383 profissionais. 

Além da Promotora Juliana Viana, participaram do encontro a presidente do CRN-4, Kátia Cardoso dos Santos; a presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Ana Cristina Ferreira Mirrha; o presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro (Consea), José Gonçalves de Mesquita; a presidente da Associação de Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro (Anerj), Lúcia Andrade; o assessor da Secretaria de Estado de Educação, Paulo Laboissiere; a coordenadora da Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação, Daniela Mello Duarte; e a assessora da Comissão de Educação da Alerj, Marilda Reis de Almeida, entre outros participantes que atuam na área da educação.

 

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A questão da alimentação escolar no Estado do Rio de Janeiro teve repercussão na mídia. Confira matéria completa no link: http://extra.globo.com/noticias/rio/ministerio-publico-condena-merenda-escolar-da-rede-estadual-7966503.html