Transgênicos
Espírito Santo - 11/12/2012
projeto que pede fim da rotulagem
Entidades da sociedade civil estão articulando um movimento contra o fim da rotulagem obrigatória de alimentos transgênicos. É que existe um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, de autoria do deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que pede o fim da obrigatoriedade da rotulagem.
No Congresso Nacional, a matéria recebeu “caráter de urgência”, que faz o projeto “pular” diversas etapas de uma tramitação comum. A matéria poderá ser colocada em votação a qualquer momento no plenário. De acordo com o Instituto Brasileira de Defesa do Consumidor (Idec), “uma importante conquista da população brasileira está ameaçada”.
Nos próximos dias, em reunião da sua Mesa Diretiva, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) deverá analisar o projeto de lei e se manifestar sobre a proposta. Documentos anteriores aprovados pelo órgão indicam que a posição do conselho é pela “obrigatoriedade da rotulagem de todos os alimentos transgênicos, para assegurar aos cidadãos e consumidores o direito à informação”.
Em seu discurso de posse, em abril, a presidenta do conselho, Maria Emília Lisboa Pacheco, manifestou sua preocupação com os produtos geneticamente modificados. "É socialmente inaceitável que o mercado seja o único regulador das decisões tecnológicas”, disse ela. “Defendemos a rotulagem obrigatória de todos os alimentos transgênicos, assegurando ao consumidor o direito à informação", afirmou.
“Caso o projeto de lei seja aprovado, corremos sério risco de saúde, pois compraremos alimentos como óleos, bolachas, margarinas, enlatados e papinhas de bebê sem saber se são seguros ou não”, afirma em seu site o Idec, que é uma das principais entidades de defesa do consumidor.
“Atualmente, cerca de 80% da soja e 56% do milho do país são de origem transgênica. É essa produção crescente e acelerada que leva para a mesa do consumidor um alimento disfarçado ou camuflado que não informa sua real procedência. Nós, consumidores, temos o direito à informação sobre o que estamos adquirindo ao comprarmos e consumirmos um produto”, argumenta o instituto.
O movimento tem o apoio de diversas entidades. Entre as que assinam um documento público no site do Idec estão a Articulação Nacional de Agroecologia, Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica, Campanha Brasil Livre de Transgênicos e Agrotóxicos, Campanha Cresça (Oxfam), Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos e Pela Vida, Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Greenpeace, Instituto Democracia e Sustentabilidade, Instituto Alana, Instituto Kairós, Instituto Terra Viva Brasil de Agroecologia, MPA Brasil, Terra de Direitos, Via Campesina e outros.
Entidades da sociedade civil estão articulando um movimento contra o fim da rotulagem obrigatória de alimentos transgênicos. É que existe um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, de autoria do deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que pede o fim da obrigatoriedade da rotulagem.
No Congresso Nacional, a matéria recebeu “caráter de urgência”, que faz o projeto “pular” diversas etapas de uma tramitação comum. A matéria poderá ser colocada em votação a qualquer momento no plenário. De acordo com o Instituto Brasileira de Defesa do Consumidor (Idec), “uma importante conquista da população brasileira está ameaçada”.
Nos próximos dias, em reunião da sua Mesa Diretiva, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) deverá analisar o projeto de lei e se manifestar sobre a proposta. Documentos anteriores aprovados pelo órgão indicam que a posição do conselho é pela “obrigatoriedade da rotulagem de todos os alimentos transgênicos, para assegurar aos cidadãos e consumidores o direito à informação”.
Em seu discurso de posse, em abril, a presidenta do conselho, Maria Emília Lisboa Pacheco, manifestou sua preocupação com os produtos geneticamente modificados. "É socialmente inaceitável que o mercado seja o único regulador das decisões tecnológicas”, disse ela. “Defendemos a rotulagem obrigatória de todos os alimentos transgênicos, assegurando ao consumidor o direito à informação", afirmou.
“Caso o projeto de lei seja aprovado, corremos sério risco de saúde, pois compraremos alimentos como óleos, bolachas, margarinas, enlatados e papinhas de bebê sem saber se são seguros ou não”, afirma em seu site o Idec, que é uma das principais entidades de defesa do consumidor.
“Atualmente, cerca de 80% da soja e 56% do milho do país são de origem transgênica. É essa produção crescente e acelerada que leva para a mesa do consumidor um alimento disfarçado ou camuflado que não informa sua real procedência. Nós, consumidores, temos o direito à informação sobre o que estamos adquirindo ao comprarmos e consumirmos um produto”, argumenta o instituto.
O movimento tem o apoio de diversas entidades. Entre as que assinam um documento público no site do Idec estão a Articulação Nacional de Agroecologia, Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica, Campanha Brasil Livre de Transgênicos e Agrotóxicos, Campanha Cresça (Oxfam), Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos e Pela Vida, Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Greenpeace, Instituto Democracia e Sustentabilidade, Instituto Alana, Instituto Kairós, Instituto Terra Viva Brasil de Agroecologia, MPA Brasil, Terra de Direitos, Via Campesina e outros.
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