Projetos de Lei em Andamento

  • Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro 
    • Nutricionista:
      • (a) PL 1174/2023 - Dispõe sobre a inclusão de nutricionista e fisioterapeuta nos centros de tratamento oncológico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro - (Munir Neto) - Publicação: 31/05/2023; Comissões: CCJ; Saúde; Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle; 

 

  • Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo 
    • Obesidade:
      • (a) PL 210/2023 - Institui a Política Estadual de Combate à Obesidade e dá outras providências. (Bruno Resende).

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