Projetos de Lei em Andamento
- Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
- Nutricionista:
- (a) PL 1174/2023 - Dispõe sobre a inclusão de nutricionista e fisioterapeuta nos centros de tratamento oncológico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro - (Munir Neto) - Publicação: 31/05/2023; Comissões: CCJ; Saúde; Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle;
- Nutricionista:
- Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
- Obesidade:
- (a) PL 210/2023 - Institui a Política Estadual de Combate à Obesidade e dá outras providências. (Bruno Resende).
- Obesidade:
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